O tema da taxação das big techs foi amplamente discutido durante o Seminário Políticas de Comunicações, que aconteceu nesta terça-feira, 18, em Brasília. José Roberto Nogueira, presidente da Brisanet, defendeu que as grandes empresas de tecnologia paguem pelo menos 3% do seu faturamento para um fundo que garantirá investimento em infraestrutura de telecomunicações em áreas remotas. Segundo José Roberto Nogueira, o Brasil tem cerca de 50 mil localidades a serem conectadas e os investimentos necessários para isso são da ordem de R$ 30 bilhões a R$ 40 bilhões. "Não é possível cobrir essa parcela do Brasil sem recursos subsidiados", diz ele, baseando-se nos levantamentos que a Brisanet fez na região Nordeste em comparação com os dados oficiais.

Segundo o empresário, a contribuição das big techs e o fortalecimento do Fust seria uma forma de compensar os investimentos que as operadoras fazem para garantir conectividade em diversas áreas, além de também ampliar o público consumidor das próprias plataformas.

Juliano Stanzani, representante do Ministério das Comunicações (MCom), também defendeu a necessidade de criação de um fundo, com contribuições vindas das big techs. Ele ainda destacou que hoje, é possível se pensar uma forma de otimizar a gestão de fundos, no sentido de torna-los mais eficientes. Isso, disse Stanzini, permitiria até mesmo criar um ambiente de inovação em diversos setores no Brasil.

Juliano Stanzani disse ainda que o Ministério das Comunicações tem a expectativa de até março formalizar a criação do grupo de trabalho que vai definir, em 3 meses, as linhas gerais do Plano Nacionald e Inclusão Digital, mas que já está sendo realizado um trabalho de diagnóstico das necessidades de cobertura.

Investimentos das big techs

Por outro lado, Alessandro Molon, presidente executivo da Aliança pela Internet Aberta (AIA), disse que as empresas de tecnologia fazem altos investimentos que contribuem para o melhoramento do ecossistema digital.

Ele relatou que somente a AWS, da Amazon, investiu em 2024, R$ 19 bilhões em equipamento e data center no Brasil. "Isso é uma forma de melhorar", disse. Ele também disse que é importante esclarecer que não há concorrência entre o provedor de conteúdo e o de conexão.

"É isso que faz o ambiente digital melhorar. E também melhora experiência do usuário no uso dos diversos serviços digitais", afirmou Molon. Segundo reportagem do Valor Econômico, contudo, a Amazon fez esse investimentos desde 2011, e não apenas no ano passado.

Carga tributária

Flávio Rossini, diretor de assuntos corporativos da Vero, destacou que é importante discutir a tributação do próprio setor de telecomunicações.

Ele chamou atenção para o fato de que não adianta fazer uma reforma tributária, como a feita recentemente, e ao mesmo tempo aumentar a carga tributária da fibra óptica. "Em sentido amplo, tivemos um salto na tributação da fibra. Isso aumenta o custo da conectividade de escolas, por exemplo", disse.

Rossini também disse que é preciso reforçar a política de conectividade da educação, como forma de permitir que alunos e professores tenham acesso a conteúdos e tecnologias compatíveis com bons níveis educacionais.

Já Fernando Soares, diretor de regulação e inovação da Conexis Brasil Digital, reafirmou a necessidade de se ter um ambiente negocial que permita garantir a sustentabilidade da rede.

Ele reforçou a grande carga tributária que incide sobre o setor de telecomunicações. "Hoje o setor vive com pelo menos cinco contribuições setoriais. Mas, quem sabe, discutir alguns desses tributos, poderiam ser rediscutidos, como o Fistel", disse Soares.

Reforma tributária terá novos capítulos para telecom em 2025