A associação de provedores de Internet Abrint se reuniu nesta quarta-feira, 18, em Brasília, com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, para levar as demandas do setor. Dois assuntos foram os pontos principais e que também estão na pauta do novo governo: a inclusão digital, com conexão em escolas públicas, e a necessidade de revisão das regras de compartilhamento de postes. Em ambos os casos, o conceito de conectividade significativa permeou a discussão.
Segundo contou ao TELETIME o presidente da Abrint, Mauricélio Oliveira, o ministro recebem bem a apresentação, deixando a entidade de prestadoras de pequeno porte (PPPs) otimista com a reunião. Especialmente por conta da demanda da infraestrutura. "Hoje, para a Abrint, os [impedimentos aos] postes são o principal empecilho para o crescimento das redes, tanto em quantidade de ocupantes como em dificuldade de andar com projetos dentro das concessionárias, com questão de preços não isonômicos e diferenciados em relação às grandes operadoras", declarou.
Assim, a associação mencionou a proposta da criação de uma gestora nacional para lidar com o relacionamento entre as concessionárias de energia e as empresas de telecomunicações. "O ministro gostou muito da ideia e ficamos de marcar um segundo momento para que possamos conversar sobre isso", diz. A ideia é que a segunda reunião aconteça "na próxima semana ou na seguinte".
Essa proposta de entidade neutra para a gestão de pontos de fixação já havia sido colocada pelo executivo a este noticiário em outubro, quando comentou a disputa com uma concessionária no Ceará por conta da cobrança sobre caixas de terminação óptica (CTOs). Outra entidade que representa operadoras competitivas, a TelComp, também apoia a criação dessa gestora.
A resolução conjunta da Anatel com a Aneel deverá sair ainda neste primeiro semestre, segundo a agenda regulatória da agência de telecomunicações. Segundo Oliveira, o ministro Juscelino Filho deverá ter uma reunião com a Anatel na quinta-feira, 19, e este tema poderá ser abordado.
Subsídio
Um dos pontos principais do governo Lula é a inclusão digital, e o tema foi discutido com o novo titular do Ministério das Comunicações. Mauricélio Olveira comentou que atualmente há 20.161 provedores no País, além de 32 mil empresas com CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) de provedor.
Na visão dele, já há a presença de fibra na imensa maioria das cidades brasileiras e, por isso, o foco das políticas públicas deveria ser no acesso. "A parte da inclusão digital não seria a de levar mais redes, seria a do governo tratar questões de pessoas, a capacidade financeira para ter Internet e equipamento", coloca o executivo. Ele confirma que a ideia seria trazer subsídios com o uso de fundos, como acontece no Lifeline, nos Estados Unidos. "Talvez o papel do governo seja este."
Crédito
Também foi mencionada a dificuldade de obter crédito, uma vez que as redes de fibra não são aceitas como garantia em linhas tradicionais, como no BNDES. Também o porte das empresas traz uma barreira: em uma conversa com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, Oliveira diz que a avaliação é de que apenas sete ou oito provedores da Abrint estariam enquadrados na linha de corte, com faturamento anual entre R$ 6 milhões e R$ 300 milhões.
