Foi publicado pela Anatel no Diário Oficial da União (DOU) um acórdão que autoriza a operadora de satélites espanhola Sateliot a explorar o sistema satelital não geoestacionário no Brasil pelo período de cinco anos.
De olho no atendimento de aplicações de Internet das Coisas (IoT), o pedido da startup era de explorar seu sistema, composto por até 491 satélites em 20 planos orbitais, em faixas de radiofrequências contidas na banda S. No entanto, o relator do processo, conselheiro Vicente Bandeira de Aquino Neto, concedeu a solicitação apenas de forma parcial, o que permitirá à Sateliot utilizar até 150 satélites no País.
Aquino afirma que a área técnica da Anatel solicitou à empresa informações sobre o planejamento de lançamentos, para evitar autorizações "especulativas", e reconheceu que a o aval da companhia no país de origem é de explorar uma quantidade maior de dispositivos.
Ainda assim, a empresa teria apresentado um cronograma à agência que prevê o início das operações no Brasil com um número reduzido, sendo possível alcançar a conectividade próxima ao tempo real com os 150 dispositivos.
"A partir das informações prestadas, entende-se haver evidências da real intenção da empresa em implementar seu sistema, cabendo destacar que a interessada informou que para o desenvolvimento de soluções de banda estreita, como aplicações IoT, não há necessidade de que a constelação esteja completamente implantada, sendo possível o início das operações no Brasil com um número reduzido satélites", afirma o regulador.
O relator observa que, a partir do momento em que a operadora identificar com mais clareza a necessidade de aumento dos dispositivos no sistema, a regulamentação prevê a possibilidade de alteração dos direitos conferidos. "A expansão para além desse número dependerá da demanda futura e de desenvolvimentos tecnológicos", diz.
Agora, a Sateliot terá o prazo de dois anos para que o sistema entre em vigor. A startup também deverá obedecer aos limites operacionais estabelecidos, a fim de permitir o uso do espectro por outras constelações de satélites do mesmo tipo no Brasil, possibilitando a entrada de futuros interessados na mesma faixa de frequência.
Ao longo dos últimos meses, a empresa tem movimentado para viabilizar sua constelação de baixa órbita terrestre (LEO) 5G, voltada ao mercado de IoT. Nos últimos meses, fechou captações importantes junto a players como Santander e Global Portfolio Investments, gestora de ativos de Madrid (Espanha). A última delas, no início de dezembro, foi um cheque de 30 milhões de euros do Banco Europeu de Investimento (EIB) e de outros participantes mantidos sob sigilo.
