O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta terça-feira, 17, o pedido de anuência prévia para venda da unidade de clientes de fibra óptica da Oi (a ClientCo, ou Oi Fibra) para a operadora de infraestrutura V.tal.
O processo de anuência foi votado de forma remota no circuito deliberativo da agência. Ele teve relatoria do conselheiro Alexandre Freire, cujo voto foi acompanhado de forma unânime pelos pares do Conselho Diretor da Anatel.
Segundo Freire, há inexistência de riscos concorrenciais com a operação, em razão da preservação do modelo de rede neutra hoje utilizado pela V.tal e pelo cenário de alta rivalidade no mercado de banda larga.
Assim, a anuência prévia para transferência do controle tem prazo de 180 dias, prorrogáveis por igual período. A autorização também fica condicionada à comprovação da regularidade fiscal da ClientCo. A Anatel ainda fixou um prazo de 18 meses para que sobreposições de outorgas identificadas com a compradora sejam eliminadas.
A operação de venda da ClientCo para a V.tal já havia recebido sinal verde do Cade no final de novembro, e desde então dependia apenas da aprovação regulatória da Anatel para ser concluída.
A empresa de infraestrutura gerida pelo BTG Pactual adquiriu a unidade de clientes da Oi pelo valor de R$ 5,6 bilhões em setembro, após um processo competitivo conduzido no contexto do processo de recuperação judicial da tele. O pagamento envolve ações (cerca de 10% do capital da V.tal), abatimento de créditos extraconcursais e dação de debêntures.
A Oi Fibra somava 4,2 milhões de assinantes até outubro, sendo a terceira maior operação de banda larga do País em número de assinantes. A V.tal vai colocar a unidade de clientes em uma empresa separada.
A V.tal tem uma baita visão retrógrada de modelos de trabalho: obriga funcionários a trabalharem no escritório 4 vezes na semana. Pra gestores, é ainda pior: 5 vezes. Assim, nunca vão conseguir reter e atrair talentos. Boa sorte pros ex-funcionários da Oi migrados pra lá!