Telefônica quer negociar novos TACs

A Telefônica/Vivo  celebrar Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Anatel em 2018, mas o assunto ainda está em pauta para a empresa. A vice-presidente de Assuntos Corporativos da operadora, Camilla Tápias, explica que a experiência da negociação do acordo com a Anatel trouxe questionamentos a "várias falhas" que só puderam ser percebidas no dia a dia do processo. Por isso, submeteu uma manifestação junto à agência com propostas para deixar o regulamento "mais robusto" e equilibrado.

"O que gostaríamos de mudar é o artigo que diz que, no caso de insucesso, nunca mais pode haver um TAC", disse ela em conversa com jornalistas durante evento de final de ano da operadora nesta segunda-feira, 17. "É possível mudar pelo Conselho Diretor por não ser uma lei, mas um regulamento." A Anatel, contudo, não costuma fazer alterações em regulamentos quando não existe previsão na agenda regulatória.

Enquanto não há mudança no nível do regulamento, entretanto, a Telefônica deverá seguir outro caminho. Os Pados (Procedimento de Apuração de Descumprimento de Obrigações) que estavam contemplados no TAC deverão ser judicializados, segundo Tápias.

Notícias relacionadas

Além das sugestões de mudanças, a executiva da Vivo também criticou a falta de transparência da Anatel no TAC da TIM. Na semana passada, o diretor regulatório da TIM, Carlos Eduardo Franco, afirmou que a lista de cidades previstas no acordo é confidencial, mas sugeriu que a agência coordenaria isso com o PGMU para não haver sobreposição dos municípios atendidos. Camilla Tápias observa que não deveria haver confidencialidade. "A gente pede há meses à Anatel para dar publicidade à lista da TIM. Não vamos poder comentar [o termo] deles?", indaga. "Muita coisa [da negociação] fica ao critério do técnico." Vale lembrar que a TIM foi uma das empresas que questionaram o TAC da Telefônica justamente depois de analisar a lista de cidades em que havia compromissos adicionais.

Perguntada sobre um dos pontos principais do acordo da TIM, o compartilhamento de espectro, Tápias foi sucinta: não é uma ideia que a Vivo descarte. "A gente não propôs o RAN Sharing, mas nunca nos opusemos", afirma, lembrando que a operadora já tem acordos do tipo na faixa de 2,5 GHz com a Claro e a própria TIM.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

I accept the Privacy Policy

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.