Um assunto que tem provocado grandes discussões nos últimos meses no setor de telecomunicações fez jus ao caráter polêmico e também foi alvo de brigas nesta quarta-feira, 16, durante a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Trata-se da destinação de faixas de radiofrequências para a expansão de serviços de telecomunicações. O estopim da polêmica ocorrida em um dos grupos temáticos foi uma proposta, quase aprovada sem votação, que definia que a expansão dos serviços de banda larga para áreas rurais deveria ser feito por meio da faixa de 3,5 GHz.
A proposta, que contava com o pleno apoio do segmento empresarial, suscitou uma longa discussão sobre os procedimentos de votação da proposta. Tudo porque os movimentos sociais queriam alterar a redação da pauta, mas, em princípio, as regras não permitiam mais a alteração. O assunto acabou sendo pacificado pelos representantes da esfera pública que resolveram apoiar a redação sugerida pelos movimentos sociais e levá-la para votação na Plenária dessa quinta-feira, 17. O texto que será debatido é bem mais genérico e propõe a realização de um "amplo debate sobre a destinação de faixas licenciáveis".
Acessibilidade
Apesar da negociação, a maioria massiva do segmento empresarial rejeitou a proposta e um comentário feito pela mesa que conduzia os trabalhos gerou o início de um grande bate-boca que quase resultou no abandono das empresas da discussão. O comentário que criou a polêmica foi de que os "empresários votaram contra a acessibilidade". A briga só foi pacificada quando a o governo, mais uma vez, resolveu apoiar redigir uma nova proposta – mas mantendo a ideia central da pauta – e levá-la para votação na Plenária de amanhã.