A suspeita, investigada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), de que parte das ações de controle da Brasil Telecom detidas pelo Opportunity foram adquiridas por meio de garimpagem (compradas fora da Bolsa) poderá ser levada em conta pela autarquia quando esta avaliar a oferta pública de aquisição (OPA) dos papéis dos minoritários da concessionária no processo de fusão entre Oi e Brasil Telecom.
Questionada por este noticiário se, agora que a compra da BrT pela Oi é iminente, seria permitida a venda do controle de uma companhia aberta sabendo que parte das ações negociadas com prêmio de controlador foram adquiridas de maneira irregular, a CVM explicou que não compete à autarquia autorizar ou não a alienação de ações de controle. Cabe a ela, aí sim, verificar as condições da OPA decorrente da operação.
O que acontece é que, para a Oi adquirir a Brasil Telecom, terá que fazer uma oferta pública (OPA) para os minoritários da BrT, e é nessa operação que a CVM interfere.
Mas esta posição não é clara, e como a entrevista foi feita por escrito, não houve oportunidade de esclarecimento nem de contraditório.
A CVM investiga há vários anos se o Opportunity teria adquirido, por meio das empresas Parcom e Forpart, ações da BrT por meio de garimpagem, utilizando informações da própria concessionária de telefonia, quando ainda a controlava, para chegar até acionistas minoritários que haviam ganhado papéis da tele em planos de expansão da Telebrás. Por força da lei, a CVM não pode, contudo, revelar detalhes sobre o andamento de suas investigações.
A íntegra das perguntas feitas por este noticiário e das respostas dadas pela CVM está disponível na homepage do site TELETIME.
Outros inquéritos
Em 2006, uma auditoria realizada na BrT a pedido dos novos controladores da concessionária encontrou indícios de gestão fraudulenta, enriquecimento ilícito e fraude na administração da companhia durante o período em que o controle pertencia ao Opportunity. A BrT encaminhou duas representações à CVM relatando os fatos apurados. Sobre isso, a CVM respondeu que ainda está apurando as denúncias, mas não pode, por enquanto, revelar detalhes.
MTB Bank
O relatório policial do delegado Ricardo Saadi na Operação Satiagraha reforçou as suspeitas de que cotistas do Opportunity Fund tenham se utilizado do MTB Bank para remessas irregulares de recursos. A Polícia Federal indicou dezenas de movimentações irregulares, a partir de provas documentais e depoimentos de doleiros. A CVM disse ter ciência do assunto e está analisando o caso, dentro de suas atribuições legais.
