A última etapa do leilão de sobras foi realizada pela Anatel nesta quinta-feira, 15, em Brasília. A Comissão Especial de Licitação da agência negou recursos interpostos por duas proponentes e divulgou a lista dos novos classificados para adquirir as outorgas nas faixas de 1,8 GHz, 1,9 GHz e em 2,5 GHz. A sessão pública de julgamento das propostas deu seguimento à sessão ocorrida em 20 de setembro, quando ficaram pendentes de apreciação alguns recursos administrativos pelo Conselho Diretor.
Além dos membros da Comissão (Vitor Elisio Menezes, José Bicalho, Tawfic Awwad, Carlos Baigorri, Nilo Pasquali e Yroá Ferreira), estiveram presentes na sessão representantes da Claro e da EUTV. A lista com as cidades e as proponentes classificadas por cada lote está disponível no site da Anatel, ou clicando aqui. A relação das proponentes desclassificadas, assim como as justificativas dadas pela agência, pode ser acessada clicando aqui.
A lista em geral conta com pequenos provedores de Internet (ISPs) regionais, mas vale ressaltar que a Sky adquiriu lotes nas cidades de Macaé, Magé, Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis – todas no Rio de Janeiro. Além dessas, também obteve lotes em Novo Hamburgo (RS) e em Blumenau e Jaraguá do Sul (SC). A companhia já possui licença em 2,5 GHz para operar com TDD-LTE em outras localidades. Já a Algar obteve licenças nas cidades mineiras de Iturama, Pitangui (dois lotes) e em Vazante; além de Orlândia (SP).
Das desclassificadas, vale ressaltar a TPA Telecomunicações, que não conseguiu nenhum dos 68 lotes aos quais foi proponente nos estados de Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul. Segundo a Anatel, o motivo da desclassificação foi a não comprovação de condições de regularidade fiscal para a participação do certame.
A documentação das empresas classificadas ficará disponível para vistas nos dias 18 e 21 de novembro, das 9h às 18h, na Secretaria da Comissão, no bloco H, 7º andar, ala norte. A Anatel avisa ainda que o prazo para recurso é de três dias a partir desta quinta-feira.
