Anatel muda regras de certificação, que serão customizadas por produto

Foto: blickpixel / Pixabay.com

A Anatel aprovou nesta quinta, 17, o novo Regulamento de Avaliação de Conformidade e Homologação de Produtos. A proposta trazida pelo presidente Leonardo Euler, após pedido de vista do relator Aníbal Diniz, traz uma mudança importante nos processos de certificação da agência, com o objetivo de simplificação. A novidade é que as normas de certificação e homologação serão agora não mais definidas conforme as três categorias anteriores, mas caso a caso, em função dos tipos ou famílias de produtos, em atos definidos pela superintendência da Anatel. Segundo Euler, a mudança visa adequar a certificação aos parâmetros de cada tipo de equipamento, inclusive em relação aos requisitos de testes, que muitas vezes não podem ser sequer realizados no Brasil. O regulamento, então, torna-se mais principiológico e com regras gerais.

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