O Conapsi (Conselho Nacional dos Provedores de Serviço de Internet) avalia que a aprovação do Plano Geral de Outorgas nesta quinta-feira, 16, pela Anatel, legitima a concentração do mercado e, por conseqüência, compromete seriamente o poder de escolha do consumidor. Os conselheiros da agência aprovaram o texto final do PGO, que abre caminho para a consolidação entre concessionárias, e transferiram para o PGR (Plano Geral de Atualização da Regulamentação) a decisão relativa a uma eventual separação empresarial e funcional para a oferta de serviços de telefonia e banda larga.
Nos próximos dias, os integrantes do Conapsi se reunirão para definir as medidas a serem tomadas contra o que consideram uma afronta à competição. O conselho representa as associações Abramulti (Associação Brasileira dos Prestadores de Serviços de Comunicação Multimídia), Abranet (Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet), Abrappit (Associação Brasileira de Pequenos Provedores da Internet e Telecomunicações), InternetSul e Global Info.
Segundo Ricardo Lopes Sanchez, presidente da Abrappit, felizmente o jogo ainda não está decidido e é fundamental não se omitir. Sanchez é membro do conselho consultivo da Anatel, que opinará sobre o novo PGO. Em sua avaliação, há grandes chances de se afugentar investimentos justamente em um momento crítico, de desaceleração da economia em nível global. "Para a sobrevivência do provedor independente será uma catástrofe. Perde a sociedade e também o próprio Estado, que ficará nas mãos de poucos players quando tiver de fazer suas licitações", avalia.
Novo modelo
