Iniciativa 5G Brasil questiona falta de tempo para ajustes em regras do leilão

Fachada da sede da Anatel. Foto: Sinclair Maia/Anatel

Reunindo cerca de 370 provedores regionais que avaliam participação no leilão de 5G, a Iniciativa 5G Brasil voltou a questionar o edital para o certame construído pela Anatel e a afirmação de que falta tempo hábil para ajustes no documento.

Em comunicado emitido nes sexta-feira, 17, o grupo reiterou demandas como o roaming obrigatório e a venda associada das faixas de 3,5 GHz e 700 MHz. Segundo as empresas, as alterações aumentariam a condição de disputa para as regionais, permitindo uma chegada mais rápida do 5G a cidades do interior.

"Os ajustes foram negados pela Anatel sob o argumento de que não haveria tempo hábil para as correções", afirma a nota – destacando, contudo, que novas mudanças no formato do edital foram propostas nesta segunda-feira pelo relator do texto na agência, conselheiro Emmanoel Campelo.

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"Do ponto de vista jurídico-regulatório, o novo cálculo de preço da faixa de 26 GHz e a modificação nos lotes de 400 MHZ têm efeito administrativo semelhante ao da solicitação dos provedores", alegou a iniciativa. Ainda segundo o grupo, o cancelamento da sessão que aprovaria o edital de 5G nesta semana seria indício que mesmo dentro da agência não há consenso sobre o edital.

"A Iniciativa 5G Brasil considera que a pressa para a aprovação do processo de licitação impedirá o acerto desses detalhes que ampliam o mercado aos provedores regionais e ainda colaboram para a democratização da implantação da tecnologia no país", sinalizou o comunicado do grupo de provedores.

Efeitos

Segundo o consórcio, limitações do bloco de 26 GHz devem impedir uma participação plena de pequenas no 5G a partir da faixa, ao passo que a disponibilização de lotes regionais em 3,5 GHz não deve surtir efeito sem regras que obriguem o roaming e a associação com os lotes de 700 MHz.

"Sem a aglutinação dessas frequências, não faz sentido que os provedores regionais participem do processo. Seria necessário trabalhar com as duas frequências para ter alcance e largura de banda. Com apenas uma, é como se nós entrássemos 'mancos' no mercado", afirmou o presidente institucional da Iniciativa 5G Brasil, Suelismar Caetano.

A postura do grupo de empresas tem causado reações mesmo entre os provedores regionais. Há uma semana, a Abrint (tradicional associação do segmento) rebateu parte das críticas da Iniciativa ao edital de 5G e destacou o que considerou conquistas dos prestadores de pequeno porte ao longo do processo de construção das regras.

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