Destinação de espectro para PPPs fica para agenda regulatória 2021-2022

Espectro, frequência, faixa. Foto: Pixabay

A proposta de destinar espectro para prestadores de pequeno porte (PPPs) regionais ficará para a agenda regulatória do biênio 2021-2022. Originalmente prevista para ser debatida na atual agenda, de 2019-2020, o item 4 acabou precisando ser retirado por conta do adiamento do leilão de 5G, que também era esperado para este ano, mas acabou sendo considerado para 2021.

A ideia da Anatel era de destinar as faixas de 1,9 GHz, 2,5 GHz e 39,5 GHz para o serviço móvel pessoal (SMP) com o foco nos pequenos provedores logo após o leilão de 5G. Mas a proposta ainda está em elaboração, tendo sido realizada a consulta pública e recentemente encaminhada à Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel após a análise pela área técnica das contribuições recebidas.

Por conta disso, o Conselho Diretor da agência decidiu na reunião desta quinta-feira, 17, excluir o item da agenda regulatória atual e determinar às superintendências de Outorga e Recursos à Prestação (SOR) e de Planejamento e Regulamentação (SPR) que avaliem a inserção desse item na Agenda Regulatória 2021-2022, a depender dos resultados do leilão dos chamamentos públicos para as faixas consideradas.

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