Proposta do Minicom ao Congresso é que Telebras implante backhaul com recursos de emendas

O Ministério das Comunicações não foi pego de surpresa com o corte no orçamento dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que inclui o Banda Larga para Todos. Tanto que já sugere que os recursos tirados sejam compensados por emendas parlamentares. Uma das propostas, que deverá ser apresentada na semana que vem à Câmara, é a de usar os recursos para que a Telebras implante as redes metropolitanas nos projetos de Cidades Digitais e para o programa Banda Larga Para Todos.

Essa proposta está sendo desenhada em conjunto pelo ministro Ricardo Berzoini e o presidente da Telebras, Jorge Bittar, segundo informou a este noticiário o diretor do departamento de Infraestrutura para Inclusão Digital do Minicom, Américo Tristão Bernardes. "Esse recente movimento é a partir da experiência do ministro Berzoini (quando à frente da Secretaria de Relações Institucionais). Já que as emendas parlamentares existem, e há demandas de municípios (pelo Cidades Digitais), por que não casamos as duas coisas?", considerou Bernardes, que esteve presente em workshop sobre Lei das Antenas nesta quinta, 17, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

No momento, Minicom e Telebras estão estudando a operacionalização e a base jurídica para a proposta. A ideia é que o projeto seja finalizado até o final da semana que vem para que possa começar a ser discutido com os parlamentares em outubro, que é quando serão tratadas as emendas.

Ele explica que a inscrição de 1.900 municípios no Cidades Digitais mostrou o grande interesse pela implantação da infraestrutura, mas que as restrições orçamentárias deixaram os recursos muito limitados para atender à demanda. Juntando isso ao interesse dos próprios parlamentares, que procuraram o governo para saber como poderiam destinar recursos aos municípios, formou-se a premissa.

"Evidentemente a capacidade operacional do Ministério é limitada, então começamos a discutir e vimos que era importante que a Telebras fizesse a expansão do backhaul até os municípios, porque não é só implantar a infraestrutura – se não houver o fornecimento de alta capacidade, aquela infra se torna inócua", declara. É do interesse do governo que esses ativos sejam compartilhados com provedores regionais e operadoras de telecomunicações, ainda segundo Bernardes.

O diretor de infraestrutura do Minicom confirmou que essa ideia de utilizar emendas parlamentares para destinar recursos e de incluir a Telebras como veículo para implantação de backhaul já estava sendo trabalhada "há mais de um mês". Ele diz que a necessidade de ajustes já era antecipada desde que a presidenta Dilma Rousseff chamou a nova equipe para planejar o orçamento.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

I accept the Privacy Policy

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.