Justiça dos EUA dá ganho de causa à Apple em processo de patentes contra Samsung

O Tribunal Federal de Apelações do Circuito de Washington, nos EUA, determinou nesta quinta-feira, 17, que a Samsung violou várias patentes da Apple, mas não o conjunto do iPhone, o que pode reduzir o valor da multa aplicada à fabricante sul-coreana.

A fabricante americana venceu o julgamento realizado em agosto de 2012, no qual o Tribunal Federal de San Jose, na Califórnia, determinou que a Samsung deve pagar US$ 1,05 bilhão em danos à empresa. Mas, após várias revisões por outros tribunais, o montante ficou fixado em US$ 930 milhões, quantia que agora será avaliada novamente após o veredito desta quinta.

O tribunal especial de Washington é responsável por julgar litígios relacionados a patentes e reafirmou o veredito do Tribunal de San Jose, de que vários dispositivos da Samsung tinham violado patentes da Apple, mas o efeito prático imediato da vitória da fabricante americana pode ser limitado. Isso porque a Samsung já havia afirmado em um júri federal que tinha cessado a venda de quase todos os produtos que estavam originalmente em questão no caso. De todo modo, a Apple pode, potencialmente, tentar obter uma liminar em relação aos dispositivos mais recentes da Samsung, caso constate características semelhantes as das patentes do caso.

Embora os três juízes que julgaram o caso tenham ficado divididos, eles reconheceram que a Samsung prejudicou a Apple, "fazendo com que perdesse vendas e, forçando-a a competir contra a sua própria invenção patenteada". A voz contrária foi da juíza-chefe do tribunal, Sharon Prost, que disse que a Apple não tinha conseguido demonstrar que estava sendo irremediavelmente prejudicada pela conduta da Samsung. Ela disse que duas das patentes em questão no caso representavam "características menores" do iPhone — o recurso slide to unlock (deslizar o dedo no smartphone para desbloqueá-lo) e o data tapping, que é responsável por detectar ações e dados específicos do usuário e as exibe na interface do sistema operacional.

Mesmo assim, a decisão é uma grande vitória da Apple, que argumentou que a Samsung deve fazer mais do que pagar os danos monetários por infringir uma tecnologia patenteada, já que a violação contínua teria danificado sua reputação como uma empresa inovadora. Com informações de agências de notícias internacionais.

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