O programa Banda Larga Para Todos pode não sair ainda neste ano no final das contas. Com os cortes no orçamento e a necessidade de procurar a destinação de recursos via emendas parlamentares, o governo reconsidera o lançamento do projeto em 2015, de acordo com o diretor do departamento de Infraestrutura para Inclusão Digital do Minicom, Américo Tristão Bernardes. “Não há nenhuma discussão sobre abrir mão do programa, mas talvez certo adiamento em função de limitações que estão sendo colocadas agora”, disse ele a este noticiário. E esse atraso talvez seja de dois anos.
Bernardes dá a entender que há a possibilidade de uma revisão não apenas de cronograma, mas da forma como o programa será implantado – primeiro com um soft launch, talvez sem a pressão das metas originais, para, depois, sair em um formato mais definido. “É um momento em que talvez tenhamos certa imposição de restrições, inclusive para programas críticos e essenciais, para que, superando-se a crise, possamos relançá-los com mais força em um futuro mais imediato, em 2016 ou 2017”, afirmou ele após workshop sobre Lei das Antenas nesta quinta, 17, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Ele lembra que o ministro Ricardo Berzoini reforçara ao longo do ano a intenção de lançamento ainda em 2015, mas ressalta que os efeitos da crise pesaram no orçamento do governo, o que acabou cortando recursos do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), no qual o Banda Larga Para Todos estava incluído. “É uma revisão que estamos discutindo, estamos revendo isso”, justifica Bernardes. “Todos nós compreendemos que não é desejo de A ou B no governo, mas há compreensão de que todos os agentes têm de ter a clareza da necessidade do ajuste, e esse convencimento é importante para que possamos vencer mais rapidamente o período de restrições”, diz.
No final de agosto, durante o 59º Painel Telebrasil, o diretor de banda larga do Minicom, Artur Coimbra, afirmou que o programa poderia ter um valor presente líquido (VPL) negativo de R$ 27 bilhões, sendo R$ 10 bilhões para a rede de transporte e R$ 17 bilhões para a rede de acesso. Na época, a expectativa de Coimbra era que o trabalho técnico do governo seria concluído até dezembro, mas com a possibilidade de o programa ser anunciado antes da conclusão do edital. Na segunda-feira, 15, o governo anunciou o corte orçamentário em programas do PAC, propondo que os recursos tirados sejam compensados por emenda parlamentares.
