Reguladora de comunicações dos Estados Unidos, a Federal Communications Commission (FCC) deu um importante passo na discussão sobre o papel das gigantes de tecnologia (ou big techs) no financiamento da infraestrutura de telecomunicações do país.
A alternativa foi considerada em relatório da FCC sobre o modelo de custeio do Universal Service Fund (USF), que utiliza US$ 9 bilhões anuais para habilitar infraestrutura em áreas rurais, a conexão acessível (inclusive via subsídio) de pessoas de baixa renda, escolas e bibliotecas e serviços de saúde no território norte-americano.
Segundo a comissão, o mecanismo de financiamento do USF (vinculada a taxas embutidas nas contas de telefonia) está esgotado e precisa ser revisto. Em um novo plano, as grandes empresas de tecnologia começariam a contribuir com uma "parcela justa" para o fundo de universalização de serviços.
"Há um crescente reconhecimento global – na Europa, Ásia e América do Sul – de que as grandes empresas de tecnologia deveriam contribuir com uma parcela justa para apoiar as redes e os esforços de exclusão digital que lhes permitem obter receitas sem precedentes", afirmou o conselheiro da FCC, Brendan Carr. De acordo com ele, haveria evidências de que as cinco maiores empresas de streaming dos Estados Unidos respondem por 75% do tráfego total de rede em áreas rurais.
O entendimento, contudo, é que a medida precisa de sinal verde do Congresso para começar a sair do papel. Neste sentido, a FCC solicitou que seja imbuída de autoridade adicional para avaliar também as big techs como possível fonte de financiamento para o USF, além das empresas de telecom.
