Conselheiro reforça que apenas Anatel e MCTIC decidem sobre leilão de espectro

Leonardo Euler de Morais, conselheiro da Anatel

O conselheiro da Anatel Leonardo Euler de Morais defendeu, nesta terça-feira, 17, que a agência não precisa pedir aval da área econômica do governo para estabelecer os valores do espectro. Para ele, a questão deve ser discutida somente com o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), reforçando que as licitações promovidas pelo órgão devem ter um viés menos arrecadatório. Portanto, as decisões sobre os valores das licenças não devem ter a participação do Ministério da Fazenda. "Quem entende de precificação de espectro é a Anatel. A agência não tem que pedir favor para precificar como entende melhor, pois tem a expertise para fazê-lo. E os editais são grandes oportunidades para se implementar as políticas públicas. Posso ser ingênuo, mas acredito que a nossa negociação tem que ser somente com o MCTIC, e não com a Fazenda", reforçou. As últimas licitações de espectro passaram, invariavelmente, pelo crivo da Fazenda em relação a valores. No início deste ano, o presidente da Anatel, Juarez Quadros, informou ter procurado o Ministério da Fazenda para mostrar a oportunidade de fazer um leilão da faixa de 700 MHz, com o menor custo possível.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.