Tudo indica que operadoras de telecomunicações e o Procon de Porto Alegre chegarão a um acordo, ainda nesta semana, para a normalização da venda de linhas móveis na capital gaúcha.
Segundo Eduardo Levy, presidente do SindiTelebrasil, as conversas com o órgão de defesa do consumidor estão adiantadas. Desde ontem, o Procon municipal pediu na Justiça o congelamento de novas habilitações do serviço.
Nesta terça-feira 17, o representante da associação das operadoras se reuniu, em Porto Alegre, com representantes do Procon municipal e da Prefeitura local para apresentar as dificuldades enfrentadas pelas teles para a construção de infraestrutura na região. “Explicamos as particularidades do serviço e pelo visto eles entenderam bem. Acho que amanhã poderemos chegar a um bom termo”.
Levy também afirmou que negocia com a prefeitura da cidade uma possível alteração na legislação municipal que impôs limitações para a instalação de antenas. Segundo ele, as autoridades se mostraram dispostas a criar uma legislação “mais moderna”. Outro assunto tratado na reunião foi a liberação de licenças para que as operadoras instalem antenas. Hoje existem quase cem pedidos deste tipo parados nas mãos do poder municipal. “É importante porque ainda poderemos pedir a instalação de mais cem antenas na região para atender à demanda do 4G”, conclui.
Na segunda-feira, o SindiTelebrasil havia divulgado um comunicado no qual afirmou que “não medirá esforços para reverter a proibição das vendas na cidade.”
Disputa
O imbróglio jurídico pela melhoria da qualidade dos serviços de telecomunicações em Porto Alegre não é novo. Desde novembro do ano passado o órgão de defesa do consumidor move ação contra operadoras que atuam na região.
No processo 5064629-03.2011.404.7100, o Procon, junto com a OAB/RS, pede uma ‘produção de provas antecipada’ para medir a qualidade dos serviços prestados na cidade. O processo em questão está em curso na Justiça Federal do Rio Grande do Sul (TRF 4ª Região).
