O conselheiro da Anatel, Antônio Carlos Valente, confirmou que a Embratel de fato ficou em uma situação bem delicada após a decisão do STJ de determinar o IPCA como indexador para as tarifas de público. Conforme noticiou TELETIME News na terça, 15, a empresa ficou em situação de desequilíbrio econômico uma vez que as tarifas de interconexão (que representam boa parte dos custos da Embratel) continuam sendo reajustadas pelo IGP-DI. "Isto precisa ser reconsiderado. É uma situação que não pode perdurar", diz o conselheiro.
De acordo com a determinação do tribunal, o reajuste das tarifas será feito pelo IPCA, mas o reajuste da tarifa de interconexão continua sendo feita pelo IGP-DI, o que faz com que a Embratel pague um reajuste maior do que o aumento que poderá repassar a seus clientes. Segundo Valente, a agência ainda não foi notificada a respeito da decisão do STJ e só poderá decidir se recorrerá depois que ler a inicial do processo. "Nós agiremos da forma que melhor atender aos interesses do Estado", resumiu o conselheiro.
Reajuste de tarifas
