A constelação de satélites de baixa órbita Kuiper, da Amazon, recebeu um período adicional de pouco mais de dois meses para iniciar operações no Brasil. O novo prazo concedido pela Anatel para o sistema entrar em atividades é o dia 29 de agosto de 2025.
Até então, a data final para ativação da Kuiper no País era a próxima sexta-feira, 20 de junho – prazo este que já era fruto de uma prorrogação. A nova extensão foi aprovada pelo Conselho Diretor da Anatel em votação remota na última segunda-feira, 16, em processo relatado pela conselheira Cristiana Camarate.
Na ocasião, a Anatel considerou que o pedido apresentado pela Kuiper estava justificado por razões técnicas e que o mesmo "não possui caráter meramente protelatório". A agência lembrou que o prazo para entrada em operação de satélites pode ser prorrogado mediante solicitação devidamente justificada, a critério da Anatel, em especial em situações de força maior, conforme o entendimento da União Internacional de Telecomunicações (UIT).
"[A prorrogação] permite a manutenção do Direito de Exploração anteriormente conferido e, em consequência, a entrada em operação de novo sistema de comunicação via satélite no mercado brasileiro, ampliando a oferta de capacidade satelital no País, o que está em linha com o atendimento do interesse público", afirma o acórdão com a decisão.
A autorização da Kuiper para atuar no Brasil prevê a operação de 3,2 mil satélites na baixa órbita, pelo prazo de cinco anos a partir da concessão da licença (ou até 2027, dado que a autorização original data de 2022). A frota é considerada uma possível rival para a Starlink, hoje a maior operadora de Internet via satélite no País, mas tem lidado com alguns adiamentos em seu cronograma.
Em abril, a constelação teve lançado ao espaço seu primeiro lote de satélites, com 27 artefatos de baixa órbita. Uma segunda missão de lançamento ao lado da United Launch Alliance (ULA) estava marcada para o dia 13 de junho, mas foi adiada para a última segunda-feira, 16 de junho, e depois suspensa para data ainda não foi definida após problemas de engenharia no foguete Atlas V 551.
