Um aviso relevante dado ao fim da reunião do Conselho Consultivo da Anatel realizada nesta terça-feira, 17, diz respeito à suspensão de suas reuniões presenciais do colegiado por conta de cortes orçamentários.
O presidente do Conselho, Fabrício da Mota Alves, pontuou que "diante do corte orçamentário instituído pelo Governo Federal em toda administração pública, a Anatel precisou implementar um ajuste linear de 50% no orçamento original de diárias e passagens para todas as áreas, incluindo este Conselho Consultivo".
Além disso, ele mencionou uma portaria que aprovou a contenção de ações orçamentárias na Agência, trazendo diretrizes para priorização de eventos em formato virtual.
"Eu tive um grande esforço em promover as reuniões presenciais. Eu penso que a dinâmica e o resultado sejam substancialmente distintos e muito mais proveitosos do que as reuniões online. Mas, temos que nos adaptar às realidades, tanto tecnológicas como orçamentárias. Diante disso, tomei a decisão de que as próximas reuniões serão totalmente online, sem prejuízo de que estejam aqui presentes, eventualmente, por conta própria", declarou Mota.
O Conselho Consultivo é o órgão de participação institucionalizada da sociedade nas atividades e nas decisões da Anatel. Ele conta com participantes indicados pelo Senado Federal, Câmara dos Deputados, Poder Executivo, entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações, entidades representativas dos usuários e entidades representativas da sociedade civil.
Nesta terça-feira, o colegiado também discutiu temas como a ampliação do uso de IA (inteligência artificial) nas atividades de processamento de reclamações pela Anatel.
