A partir da próxima sexta-feira, 21, as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Anatel o licenciamento e ativação de estações de 5G nessa faixa em mais 168 municípios.

A decisão foi deliberada nesta segunda-feira, 17, em Reunião Ordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (GAISPI), presidido pela Anatel.

A lista completa dos 168 municípios pode ser vista aqui. A grande maioria são cidades do Goiás (103), seguido por Amazonas (36), Minas Gerais (18) e Acre (11).

Com o novo lote de cidades, serão 4.302 os municípios com a faixa de 3,5 GHz disponível para utilização por estações do 5G standalone, perfazendo um pouco mais de 192,4 milhões de brasileiros, o que corresponde a aproximadamente 90,2% da população do Brasil.

Também, os Estados do Acre, Amazonas e Goiás passam a estar totalmente liberados para a ativação de estações 5G na faixa de 3,5 GHz. Isso faz com que 18 Unidades da Federação (AC, AL, AM, AP, DF, ES, GO, MA, PB, PR, RJ, RO, RR, RS, SC, SE, SP e TO) estejam com todos os municípios liberados.

Para facilitar o acompanhamento dos municípios liberados, o GAISPI disponibiliza painel de dados apresentando os municípios em que a faixa de 3,5 GHz já se encontra liberada e, também, o planejamento aprovado pelo GAISPI para as próximas liberações.

Importante ressaltar que a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades: a instalação antecipada de estações de quinta geração nessas cidades depende do planejamento individual de cada prestadora.

O processo

A decisão tomada pelo Gaispi segue diretrizes do edital do 5G e abrange municípios em que a Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku e concluiu as ações necessárias para a desocupação desta faixa por sistemas do Serviço Fixo por Satélite (FSS), tendo instalado os filtros para a mitigação de interferências em todas as estações do FSS impactadas.  

Com essa liberação, encerra-se a Fase 5 do trabalho das entidades com mais de um ano de antecipação, uma vez que o término estava previsto pelo Edital do 5G para o final de junho de 2025.  

Quem recebe as transmissões da TV Aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado, nome fantasia da EAF.

Em junho a EAF completou 2 anos de atividades de instalação, e atingiu a marca de mais de 3 milhões de kits de recepção de TV aberta na banda Ku desde o início das atividades, tendo a capacidade de instalar cerca de 10 mil kits por dia.

É fundamental que o interessado elegível realize o agendamento para a instalação dos novos equipamentos. Mais informações estão disponíveis no site da Siga Antenado. Também está disponível o telefone 0800-729-2404.

(Com informações adicionais da Agência Nacional de Telecomunicações)