A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) divulgou nesta quinta-feira, 17, o cronograma das reuniões técnicas com os especialistas para discutir a regulamentação do relatório de impacto à proteção de dados pessoais.
As reuniões técnicas ocorrerão nos dias 21, 23 e 25 de junho de 2021, às 10h, e serão públicas e transmitidas pelo canal da ANPD no YouTube, não sendo necessária inscrição prévia para assistir.
543 inscrições
No último dia 25 de maio, a ANPD abriu inscrições para que os interessados pudessem contribuir com o processo de regulamentação e participar das reuniões técnicas na condição de expositores. Foram recebidas 543 inscrições no prazo, sendo selecionados 12 nomes, considerando-se a experiência prática em proteção de dados, a experiência com relatório de impacto à proteção de dados e a formação ou produção acadêmica.
Segundo a ANPD, outras reuniões como essa serão organizadas ao longo dos processos de regulamentação dos itens da agenda regulatória. Também serão realizadas consultas públicas e audiência pública sobre o relatório de impacto à proteção de dados pessoais.
Os expositores terão 15 minutos para apresentação sobre os tópicos previamente estabelecidos pela ANPD, e após as quatro exposições em cada dia será realizado um debate com os servidores da ANPD.
Confira aqui o calendário completo.
