Com aprovação unânime na reunião do Conselho Diretor desta quinta-feira, 17, a Anatel reformula o Plano de Uso do Espectro para a o período de 2021-2028. Trata-se de um documento "orientativo", com revisão bienal, e que traz uma visão de olho em tecnologias de serviços como o móvel pessoal, especialmente 5G, e de futuras aplicações.
As ações do plano (clique aqui para baixar o documento de 38 páginas) são subdivididas em três iniciativas:
- Curto prazo: iniciativas em andamento ou com conclusão prevista em até dois anos, sujeitas à revisão, se necessário;
- Médio prazo: iniciativas em planejamento, com conclusão prevista no atual ciclo de estudos para a Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC, na sigla em inglês), em até quatro anos; e
- Longo prazo: iniciativas que dependem de prospecção ou de resultados dos próximos ciclos de estudos para as WRCs, em até oito anos.
A proposta teve origem no Projeto Estratégico de Gestão do Espectro, que por sua vez teve apoio de uma consultoria especializada contratada pela União Internacional de Telecomunicações (UIT).
Apesar de não ter entrado em debate no colegiado, o conselheiro relator, Vicente Aquino, destacou a importância de se ter um planejamento para médios e longos prazos. A próxima edição, abrangendo o período de 2023 a 2030, terá "maior ênfase em planos de médio e longo prazos". De acordo com a agência, isso considerará aspectos como a renovação ou não da autorização de uso de espectro, "possíveis necessidades de refarming", mudanças de tecnologia ou destinações de faixas a serviços.
Um portal dedicado no site da agência deverá trazer mais detalhes sobre o novo Plano de Uso do Espectro.
Previsões
Entre as medidas de curto prazo, estão:
- Revisões do Regulamento de Uso de Espectro (RUE), com consulta pública no segundo semestre deste ano e aprovação na segunda metade de 2022; elaboração da regulamentação dos White Spaces (item retirado de pauta na mesma reunião desta quinta-feira);
- Revisão da regulamentação da faixa de 4.800-4.990 MHz com aprovação no segundo semestre de 2022;
- Regulamento Geral de Satélites, que consolidará normas sobre uso, sobre direito de exploração de satélites e de "recuperação de custos", com aprovação no próximo semestre deste ano; e
- atualização das atribuições e destinações do Plano de Distribuição de Faixas de Frequências (PDFF 2022).
Ainda neste intervalo, a Anatel espera aprovar requisitos técnicos e operacionais para a faixa de 3,5 GHz, da faixa de 26 GHz, para sincronismo de redes TDD (importante para o 5G, que utilizará essa duplexação), para a banda L (1.500 MHz), e do WiFi 6E até dia 30 deste mês. Outros atos são previstos até o final deste ano e de 2022.
Para a radiodifusão, o planejamento de curto prazo inclui destinações da Resolução nº 721/2020, mas também chama atenção para o cumprimento do calendário da digitalização da TV até o final de 2023, afirmando que "ainda há uma demanda muito grande". Também espera demanda na expansão de redes de televisão por inclusão de canais de TVD e RTVD, estimulado pelo Decreto 10.401 e pela portaria nº 141/2020 do MCom.
