Em posse que aconteceu na manhã desta quarta-feira, 17, no Palácio do Planalto, Marcos Pontes – agora como Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações – destacou mais uma vez a própria atuação na pasta realizada quando a área das comunicações ainda estava sob o seu comando.
Pontes destacou que durante a sua gestão no antigo MCTIC, o ministério contava com cerca de 73 mil processos de radiodifusão parados. "O marco da radiodifusão é extenso e antigo. Implantamos um sistema que permite uma agilidade. Maior na tramitação dos processos de radiodifusão. E hoje, existem são apenas 37 mil processos", afirmou Pontes.
A solenidade contou com a presença dos principais presidente das associações setoriais do campo da radiodifusão, telecomunicações e das emissoras de televisão e rádio, além do ex-ministro Gilberto Kassab. A proximidade do novo ministro, Fábio Faria, com o setor de TV é um dos pontos criticados pela oposição. Vale lembrar, Kassab é do partido social democrático (PSD), o mesmo de Faria e parte do grupo político "Centrão".
Conexões
O novo ministro do MCTI também diz que, desde o lançamento do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC) em 2017, conseguiu colocar ele em operação, com conexões de internet já geradas pelo satélite. "Também ampliamos o Gesac, que hoje tem previsto mais 3 mil pontos a serem instalados. No total, atualmente são cerca de 50 mil pontos que atendem o país", falou Pontes.
Também foram mencionados os projetos Nordeste Conectado, o Norte Conectado e o Centro-Oeste Conectado, que estão em fase de implantação. "No NE, são 77 cidades conectadas em um backbone de fibra ótica e no Norte, pegamos o projeto Amazônia conectada e ampliamos o projeto. Os recursos utilizados no Amazônia Conectada serão das sobras do Gired. Serão cerca de R$ 500 milhões para este projeto", afirmou Pontes.
Os desafios
Com a saída da área das comunicações, Pontes aponta para o novo Minicom os futuros desafios que a área enfrentará. "Fizemos o alicerce e a terraplanagem. Agora, falta construir as paredes. Hoje, temos uma forma de modificar as telecomunicações no Brasil, especialmente após a aprovação do PL 79/2016, (que se converteu na Lei 13.879/19). Um dos Decretos que assinamos neste momento regulamenta o novo modelo de telecomunicações, com as diretrizes para a renovação das autorizações de espectro", disse. O ministro do MCTI também destacou que o novo Minicom tem o desafio de implantar o 5G no Brasil.
