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Subcomissão do 5G pretende acompanhar regulamentação do compartilhamento de postes

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A subcomissão do 5G da Câmara dos Deputados, presidida pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), realizou nesta terça-feira, 17, uma reunião de trabalho para definir os próximos passos de atividades do colegiado. Dentre as prioridades, está uma visita à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para discutir a questão do compartilhamento de postes.

Segundo Perpétua Almeida, a ideia é que a comissão acompanhe de perto esse processo, já que a depender das decisões tomadas, pode haver impactos para o consumidor. “Vamos discutir com a Aneel essa questão do compartilhamento de postes para acompanhar inclusive os valores. Há preocupações justas das empresas sobre os valores cobrados para o uso dessa infraestrutura, e caso esteja alto demais, ele poderá ser cobrado [repassado] do consumidor e queremos evitar isso”, explicou a deputada.

A reunião também foi para organizar um novo plano de trabalho da subcomissão. A proposta inicialmente discutida envolve a realização de audiências públicas e uma outra visita, desta vez à Anatel. As audiências públicas serão constituídas pelos representantes de todos os agentes envolvidos na temática. No órgão regulador de telecomunicações, a deputada informou que pretende discutir com o grupo de trabalho que acompanha conectividade nas escolas para saber como anda essa política pública e saber mais sobre mudanças legais nas leis de antenas municipais.

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Por fim, Perpétua disse ainda que está na agenda uma conversa com o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para conversar sobre a tramitação do PL 8.518/2017, do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que trata do silêncio positivo para a autorização da instalação de antenas. O texto foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados no último dia 10 de maio, e agora está aguardando apreciação dos senadores.

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