Publicidade
Início Newsletter Edital do 5G não deverá demandar nova análise na Anatel, acredita Baigorri

Edital do 5G não deverá demandar nova análise na Anatel, acredita Baigorri

Carlos Baigorri, da Anatel

A Anatel não vislumbra nenhuma grande alteração advinda da avaliação do edital do leilão de 5G a não ser pelas recomendações que eventualmente sejam feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O conselheiro Carlos Baigorri, que relatou a versão definitiva da minuta aprovada pelo conselho diretor da agência e encaminhada para o Tribunal, afirmou que “não há previsão regimental para nova deliberação” sobre o mérito do edital. A afirmação foi durante participação no evento online “Oportunidades para ISPs em 5G”, organizado pelo TELETIME nesta segunda-feira, 17. 

Obviamente, a Anatel não pode se adiantar a uma deliberação que o TCU ainda está tomando, até porque isso será decidido ainda pelos ministros. Mas o que Baigorri passa é que a agência não espera alguma grande questão que necessite uma nova aprovação pelo conselho diretor, o que demoraria ainda mais o processo e poderia adiar o leilão do 5G. 

“Todo edital tem desafio. Não surpreendem (os questionamentos que estão sendo feitos pelo TCU). Vamos encontrar um ponto de convergência”, disse ele durante o painel. 

Notícias relacionadas

Na visão do conselheiro, caso o TCU apresente acórdão com recomendação de alteração das cláusulas, aí sim será preciso aprovar uma nova edição do edital, a partir da manifestação do Tribunal. “Isso é o escopo possível. Se tiver algum erro crasso, alguma falha que caiba revisão, isso será feito. Mas agora, só vejo alterações em determinação e recomendações [de ajustes] que vierem do TCU.”

Vale lembrar que, conforme apurado por este noticiário, os questionamentos têm sido ampliados, e o prazo regimental sequer teria sido iniciado. Naturalmente, Baigorri é cauteloso ao considerar que os pedidos enviados pelo órgão de contas da União são “dúvidas que precisam ser esclarecidas”, uma vez que a relação com ministros e área técnica da autarquia é parte do processo. “A cada edital, a Anatel traz inovações e elas sempre geram dúvidas e interações”, diz.

A criação da Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) é uma das inovações. Apesar de ter aspectos semelhantes à Entidade Administradora da Digitalização (EAD), criada no leilão da faixa de 700 MHz, há um escopo significativamente maior, o que traz à tona mais discussões e questionamentos. 

Portaria

Carlos Baigorri também citou como inovação a Portaria nº 1.924/2021, que institui diretrizes para o leilão do 5G, incluindo a rede privativa do governo e o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS). Para ele, trata-se de uma “política pública muito clara”, o que já havia sido requerido pelo Tribunal de Contas desde licitações anteriores, como no do 3G. 

“O TCU cobrou do Ministério das Comunicações uma política pública. Agora, discute se a política pública faz sentido ou não. Esse é o ponto que tem feito questionamentos formais à Anatel e ao Ministério.”

Conforme antecipado por TELETIME, outro questionamento é a ferramenta de modelagem de precificação. Pela complexidade e tamanho deste novo edital, a Anatel abandonou a metodologia de utilizar planilhas do Excel e no lugar desenvolveu um software específico em linguagem de programação Python. Porém, o TCU agora analisa como fazer a auditoria dessa nova ferramenta.

“Basicamente foi criada para otimizar as contas, para que fossem manipuláveis, tamanho era o desafio em processamento de dados. Mas traz dúvidas, e a gente está interagindo com o TCU e MCom, sempre de forma respeitosa, leal e profícua.”

SEM COMENTÁRIOS

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Sair da versão mobile