No próximo mês, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) deverá começar a segunda etapa da série de miniconsultas públicas (após a consulta maior encerrada em janeiro) para fomentar o Plano Nacional de Internet das Coisas e que deverá durar até julho. Segundo contou nesta quarta-feira, 17, o secretário de Políticas de Informática da pasta, Maximiliano Martinhão, a ideia é realizar o que estão chamando internamente de "terceiro byte" (no contexto de fase) para fazer um levantamento de iniciativas no assunto. "Vamos construir um grande atlas do que existe de IoT no Brasil", declara. O MCTIC quer saber que está em desenvolvimento e por quem, recebendo contribuições das próprias entidades com projetos na área na consulta.
De posse dessas informações do atlas de IoT, o governo deverá estabelecer as "áreas prioritárias", embora já tenha identificado 13 segmentos econômicos, como aeroespacial, cidades inteligentes, agricultura e manufatura avançada "por todo o potencial que traz ao Brasil". "Vamos priorizar os segmentos mais interessantes do ponto de vista de retorno para trazer competitividade", declara Martinhão. São dez ambientes de aplicações para tratar da priorização, que deverão ajudar a formular políticas públicas.
O coordenador-geral da Sepin, Thales Marçal Vieira Netto, explica que a consulta durará até setembro, quando haverá a priorização de iniciativas e a consolidação do plano até o final do mês. "A segunda consulta tem previsão de junho a julho, com (definição de) principais áreas de atuação do Brasil, objetivos, ações e metas para 2025", diz. Com o "atlas de IoT", o MCTIC fará um diagnóstico baseado em benchmark internacional para a composição de soluções com vários agentes econômicos e de forma eficiente.
Entre os temas que serão abordados novamente estarão o regulatório, a padronização e segurança, a responsabilização (em caso de brecha, por exemplo), e a educação digital. O modelo defendido é o de segurança "by design" para todas as áreas de dispositivos e software, além das aplicações. Netto criticou o estado atual da segurança de aparelhos de IoT (como roteadores), que saem desatualizados em firmware de fábrica, mas ressaltou que espera níveis diferentes de segurança de acordo com a camada, defendendo uma proteção mais rígida em gateways, por exemplo.
O Plano Nacional de IoT é prioridade do MCTIC, segundo Maximiliano Martinhão. Para tanto, a Câmara de IoT do Ministério, que também fomenta o projeto, já contabiliza 140 especialistas no processo, mais de 40 horas de workshop realizados e participação de especialistas internacionais. Entre os participantes da indústria, estão a Confederação Nacional de Indústrias (CNI) e a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).
Netto e Martinhão falaram durante o Congresso de Direito Digital em São Paulo, nesta quarta-feira. Na ocasião, o secretário do MCTIC convidou a Fiesp para também integrar as discussões do Plano.
