A carta da Abrafix levantando preocupações com relação à transferência de informações sigilosas das empresas pelos servidores que serão retomados pela Telebrás continua gerando tensão dentro da Anatel. No último dia 13, a Associação Nacional dos Profissionais e Usuários de Telecomunicações Brasileiras (ProTelecom) encaminhou uma mensagem ao presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, rebatendo com veemência as suspeitas levantadas pela entidade que representa as concessionárias de telefonia fixa.
"Entendemos que essas 'suspeitas' fazem parte de um conjunto de pressões espúrias recheadas de razões inconfessáveis, até então nunca utilizadas, devem ser combatidas na sua origem não só pelos profissionais diretamente afetados, mas por todos os atores, sejam públicos ou privados, que compõem a sociedade brasileira", declara o presidente da ProTelecom, Clemilton Saraiva dos Santos, que atualmente presta seus servços à Anatel. Para Santos, a suspeita da Abrafix causa "indignação", especialmente pelo fato de que, na última década, jamais se contestou a idoneidade dos servidores cedidos pela Telebrás.
"Estranha-nos agora que, depois de tanto tempo e tantas realizações em prol do desenvolvimento de uma regulação setorial reconhecida pelo seu êxito, tais suspeitas sejam proclamadas de forma tão acintosa e desrespeitosa, como se os empregados fossem mudar sua conduta ética e sua consciência em decorrência de um fato relevante ou de qualquer outra decisão governamental", argumenta o presidente da associação. As dúvidas levantadas, inclusive, podem afetar todas as esferas da administração federal, na visão de Santos, uma vez que põe em xeque a legitimidade das ações dos servidores e seu respeito às regras que protegem o uso de informações sigilosas.
O protesto da ProTelecom foi respondido pelo presidente da Anatel no informativo interno da agência, conhecido como Teia, cujo acesso é restrito ao público interno. Sardenberg autorizou a divulgação do seu comentário ao público nesta segunda-feira, 17, onde apoia os funcionários da Telebrás cedidos à agência reguladora.
"Entre os profissionais de rigor técnico e notório conhecimento, os empregados da Telebrás sempre demonstraram sua idoneidade e seu compromisso com o país", declara o embaixador na mensagem. "Com o Plano Nacional de Banda Larga, muitos desses valorosos profissionais poderão ser chamados a novos desafios e outros tantos poderão prosseguir, contributivos e atuantes, seus trabalhos na Anatel. Tenho a certeza de que todos continuaremos a trabalhar em harmonia, no cumprimento de nossas missões, de forma séria e respeitosa, como agentes do desenvolvimento das telecomunicações brasileiras", complementa.
Sem informações
Por enquanto, a Anatel continua sem os dados solicitados pelo grupo de trabalho sobre preços de EILD por conta da polêmica em torno dos funcionários da Telebrás. As concessionárias encaminharam as informações solicitadas com um lacre e exigiram a presença de um funcionário próprio no momento da abertura dos envelopes. A Anatel devolveu os pacotes sem abrí-los e determinou o reencaminhamento "na forma usual", ou seja, sem lacre.
Segundo Dirceu Baraviera, que responde interinamente pela Superintendência de Serviços Privados (SPV), a agência deu cinco dias de prazo para que as empresas respondam à determinação de envio de dados. Será tolerado que elas encaminhem as respostas até o fim dessa semana e, até agora, nenhuma delas se manifestou.
