Três dos cinco conselheiros diretores da Anatel compareceram nesta segunda-feira, 17, no Conselho Consultivo para entregar formalmente o Balanço 2009 da autarquia. O documento, que traz dados sobre o desempenho da agência reguladora no ano passado, precisa passar pelo crivo dos representantes da sociedade de acordo com a lei. No ano passado, o balanço foi rejeitado por conta da falta de informações detalhadas sobre as ações da reguladora.
Neste ano, as perspectivas parecem mais favoráveis. Isso porque um dos itens mais criticados pelo Conselho Consultivo em 2009 foi corrigido neste ano, o que gerou diversos elogios por parte dos representantes da sociedade. Trata-se do formato do documento, considerado muito técnico para um balanço que pretende comunicar à sociedade os atos da Anatel no ano que se encerrou.
Pela primeira vez, a agência apostou em uma reforma geral do modelo do balanço, tornando-o mais palatável para a população. Para isso, foi feita uma mudança visual e de conteúdo, com apresentações mais leves dos pontos relevantes, com o uso de boxes explicativos e ressaltando temas mais interessantes para a sociedade.
Com relação às informações em si, a apresentação feita rememorou as ações concluídas em 2009 e os planos para este ano. Como já revelado no Relatório de Gestão 2009, a Anatel ficou abaixo da meta na edição de regulamentos do setor. Mas, para o presidente da agência, a demora na edição de novas regras se deve à preocupação da autarquia com a qualidade na regulação.
"Se mais não foi feito, não se pode atribuir à morosidade ou desinteresse, mas ao necessário – imprescindível, diria – processo de maturação técnica, de busca de entendimento e de soluções entre membros do Conselho Diretor e, muitas vezes, de construção coletiva, característicos de um processo democrático que caracteriza órgãos de natureza colegiada", declarou Sardenberg em seu discurso durante a reunião. "A preocupação que a gente tem aqui é tomar decisões com qualidade. Muitas vezes decisões rápidas não se refletem em qualidade", comentou depois com a imprensa.
Mesmo elogiando o novo formato do balanço e a disposição dos conselheiros de entregarem pessoalmente a prestação de contas anual à sociedade, os conselheiros consultivos apontaram aspectos que ainda podem ser melhorados com relação ao conteúdo do material. Os representantes da sociedade sentiram falta de mais informações sobre modelo de custos, troca de metas (que colocaram o backhaul como obrigação), uso eficiente de radiofrequências, entre outros assuntos estratégicos.
Novos conselheiros
O encontro de hoje também selou a posse de três novos conselheiros consultivos. Foram empossados os conselheiros Alfredo Ferrari como representante das empresas; Cláudio Marcelo Sena como representante da sociedade; e Édio Azevedo, representante do Poder Executivo. O conselheiro Walter Faiad (usuários) foi eleito presidente do grupo e a vice-presidência ficou com Bernardo Lins (Câmara).
