Bittar retifica declarações sobre controle da Net

A respeito de suas declarações sobre o controle da Net pela Embratel, feitas em seminário no Cade na quinta-feira da semana passada, o deputado Jorge Bittar (PT/RJ) esclarece que acredita na necessidade de alterar a legislação referente à TV a cabo para permitir o controle de capital estrangeiro sobre as operadoras, ?desde que sejam garantidas as devidas proteções aos produtores e programadores de conteúdo brasileiro?. O deputado reconhece ainda que a Net Serviços, ?objeto de meu comentário, tem hoje controle de fato e de direito exercido pela Globo, e atua legalmente dentro do marco regulatório atual, tendo sua estrutura societária sido aprovada pela Anatel e CVM?. Na sessão do Cade, como argumento para justificar a necessidade de mudança na legislação, Bittar havia afirmado que "todo mundo sabe que a Net é da Embratel. Não podemos continuar a fazer as coisas por debaixo dos panos".

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