A Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês), órgão regulador dos Estados Unidos com funções semelhantes às da brasileira Anatel, planeja pôr em prática uma massiva agenda de desregulamentação.
A iniciativa foi lançada por Brendan Carr, presidente da autarquia norte-americana, e segue diretrizes determinadas pelo governo de Donald Trump.
Na prática, a FCC abriu um processo chamado "Deletar, Deletar, Deletar" (em tradução livre), por meio do qual a agência busca colher comentários sobre cada regra, regulamento ou documento que deve ser eliminado com o objetivo de aliviar a carga regulatória.
Em nota, o órgão regulador destacou que a "ação segue a liderança do presidente Trump e a decisão da administração Trump de inaugurar a prosperidade por meio da desregulamentação".
Além disso, com a iniciativa, a agência busca auxiliar na implementação de ordens executivas assinadas pelo atual presidente dos Estados Unidos desde a sua posse, especialmente decretos que versam sobre desregulamentação e governança, pautas sob a responsabilidade do Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), liderado pelo bilionário Elon Musk.
Ainda segundo a FCC, a iniciativa tem o objetivo de incentivar "o investimento de empresas norte-americanas na modernização de suas redes, no desenvolvimento de infraestruturas e na oferta de recursos inovadores e avançados".
Na avaliação de Carr, presidente da FCC desde o início do governo Trump, as agências reguladoras dos Estados Unidos criaram e mantiveram, por muitos anos, requisitos regulamentares que excedem suas competências legais.
"Isso só cria ventos contrários e desacelera os inovadores, empreendedores e pequenos negócios do nosso país. A FCC está comprometida em acabar com todas as regras e regulamentações que não são mais necessárias. E damos boas-vindas à participação e ao feedback do público durante todo esse processo", afirmou o presidente da agência, em comunicado.
"Sob a liderança do presidente Trump, a administração está liberando uma nova onda de oportunidades econômicas ao pôr fim ao ataque regulamentar de Washington", reforçou.
