Para a Ericsson, o Brasil não terá problemas em implantar o fatiamento de rede (slicing network) com o 5G diante das regras de neutralidade de rede da legislação brasileira . Isso porque o entendimento é de que a camada IP no nível da rede fica fora da Internet pública e, por isso, não está na jurisprudência do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Pelo menos é o que comentou o presidente da Ericsson para o Cone Sul da América Latina, Rodrigo Dienstmann, em conversa com jornalistas nesta quinta-feira, 17. Ele diz que teve conversas recentes com a Anatel e sugeriu que esse seria o entendimento da agência. "Já está muito claro para reguladores. Fui a Brasília, e eles vieram com uma resposta mais sofisticada do que a minha argumentação", disse.
Diestmann explica que "o Marco Civil é só Internet", e que a diferenciação de tráfego no slicing ocorreria como no caso de serviços diferentes de TV, telefone e banda larga pela mesma fibra. "Se eu usar muito a Internet, não muda a qualidade da TV. São circuitos separados, não está discriminado", declara.
O executivo ilustra isso com um caso hipotético de parceria de um banco com operadoras, no qual o cliente poderia acessar a conta pelo aplicativo sem passar pela Internet pública. Ou seja: seria diferente do zero-rating, uma vez que os dados patrocinados não trafegariam na mesma camada IP.
Na visão de Rodrigo Dienstmann, este tipo de uso com o slicing é o "mais promissor". Porém, ele reconhece que ainda pode levar um tempo, já que ainda seriam necessárias adaptações em sistemas, core de rede, e modelagem do produto a ser ofertado para a parceria.
Mas e no caso de uma parceria com um serviço de streaming? Dienstmann argumenta que não haveria mudança em relação aos serviços de video on-demand (VOD) das próprias operadoras, como o Now, da Claro. Assim, deixariam de ser um "over-the-top" (acima da camada da rede IP pública – a Internet) para se tornar parte de uma rede fechada.
É um posicionamento semelhante ao expressado pelo conselheiro (e possível futuro presidente da Anatel), Carlos Baigorri. Também vale lembrar que recentemente a TIM pediu que a agência deixasse clara a posição que adotará para a neutralidade de rede no 5G.
