O ministro das comunicações, Miro Teixeira, está confiante quanto à negociação que terá com as concessionárias de telefonia a respeito do reajuste de tarifas e foi categórico ao afirmar que não haverá aumento no preço dos serviços pelo IGP-DI em julho. ?Preços administrados por indexadores são um perigo para a economia nacional, pois geram inflação. O governo está disposto a enfrentar este problema?, disse Miro durante almoço promovido pela Associação Brasileira de Telecomunicações no Rio de Janeiro.
O ministro pretende conversar com a equipe econômica do presidente Lula para definir o valor do reajuste e a melhor data para sua aplicação, de forma a não afetar as metas de inflação.
Miro acredita que ao apelar para o bom senso dos executivos, conseguirá convencer as operadoras a não aumentarem as tarifas em julho. Um de seus argumentos será de que tarifas mais altas prejudicarão as próprias empresas, pois aumentarão a inadimplência e diminuirão o consumo. ?Tenho certeza de que eles vão negociar?, afirmou. Ele informou ainda que os contatos com as concessionárias para marcar reuniões sobre o tema devem ser feitos nos próximos dias.
De acordo com os contratos das operadoras, não se pode elevar as tarifas em menos de 12 meses e o teto para o aumento é o IGP-DI acumulado no período. O último reajuste aconteceu em julho de 2002.
Anatel
O ministro aproveitou para pôr panos quentes sobre a polêmica em torno da relação entre o Minicom e a Anatel: ?Eu me reúno com o Schymura (Luiz Guilherme Schymura, presidente da agência) semanalmente. Foi ele quem me alertou sobre o IGP-DI?, disse. Miro garantiu que não há conflito entre os órgãos. O que existe é uma definição mais clara do papel de cada um, o que, segundo ele, não havia no governo anterior: ?Ao Minicom cabe estabelecer a política do setor, e à Anatel, regular e fiscalizar.?
1,9 GHz
Miro reafirmou sua posição a favor de uma competição tecnológica entre os padrões CDMA e GSM no Brasil. ?Não podemos excluir este ou aquele fabricante?, defendeu. Para o ministro, o pleito da Vésper de uso da subfaixa reservada para a telefonia fixa em 1,9 GHz para o SMP não pode simplesmente ser indeferido à luz da regulamentação, mas, sim, precisa ser analisado considerando-se o que seria melhor para a competição no setor de telecomunicações brasileiro.
