A InternetSul, associação que representa provedores de banda larga do Rio Grande do Sul, rebateu acusações do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, sobre o excesso de cabos de telecomunicações nos postes da cidade.
Em um vídeo publicado em uma rede social na semana passada, o chefe do Executivo porto-alegrense ameaçou entrar na Justiça contra as empresas de telecom, alegando prejuízos ao município. Além disso, Melo diz que o excesso de cabos pendurados nos postes é um "mau exemplo" e traz "insegurança para a cidade".
O prefeito ainda destaca que os postes pertencem à empresa de distribuição de energia CEEE Equatorial e, mesmo com o orçamento apertado, o poder público municipal realiza mutirões para organizar a fiação nas infraestruturas. Adicionalmente, aponta que há "cem empresas legalizadas e mais umas 40 ilegais" operando como prestadores de serviços de telecomunicações na capital gaúcha.
"Vou buscar na Justiça o que vocês estão fazendo na cidade para devolver o dinheiro pro povo", afirma Melo no vídeo, direcionando a mensagem aos "maus prestadores de serviços na área de telefonia".
A resposta
Em comunicado, a InternetSul, associação que representa pequenos operadores de banda larga, pontua que tanto pequenos provedores como grandes operadoras pagam aluguel pelo uso dos postes e que a receita gerada pela locação é "suficiente para financiar a organização do cabeamento". Inclusive, a associação ressalta que a gestão dos postes é responsabilidade da concessionária de energia.
"Geramos empregos e fornecemos um serviço essencial para a economia. Hoje, sem água, luz e Internet, ninguém sobrevive", afirmou Fabio Badra, presidente da InternetSul, em nota.
Sobre o excesso de cabos de telecom nos postes, a InternetSul ainda ressalta que o compartilhamento de uso das infraestruturas segue legislação federal – mas que a resolução conjunta da Aneel e da Anatel em vigor data de 2014, de modo que "não acompanha mais a realidade do setor". As agências ainda não conseguiram chegar a um acordo para atualização do regulamento.
Além da questão legal, a associação alega que falta diálogo entre as concessionárias de energias e os prestadores de banda larga e classifica os preços cobrados pelos aluguéis dos postes de "injustos".
Em paralelo, a entidade encampou o projeto Poste Limpo, uma ação que reúne distribuidoras de energia, Ministério Público e empresas de telecom para organizar o cabeamento nos postes de cidades gaúchas.
