Uma queda de braços está acontecendo entre empresas de torres e a Nextel, e o desentendimento ainda não parece ter uma resolução em curto prazo. A operadora tem contrato de compartilhamento de espectro (RAN Sharing) com a Telefônica/Vivo, e, mesmo sem ter equipamentos em determinadas antenas, precisa pagar uma taxa de direito de uso. Essa prática é praxe no mercado, mas o argumento da Nextel é que o problema não é pagar, mas sim o valor cobrado. “No nosso contrato, a gente faz uma estrutura instalada na torre, então a Vivo adiciona uma frequência. Como parte disso, na grade maioria dos casos, não tem instalação adicional de equipamentos”, explica o diretor de assuntos regulatórios da companhia, Luciano Stutz. Ele conta que, caso aparecessem taxas adicionais, haveria uma negociação caso a caso, mas que a empresa quer uma base “razoável e proporcional”.
O problema, afirma Stutz, é que as empresas de torres cobram um preço “próximo ao colocation”, isto é, com base no uso de espaço físico na estrutura. “A gente escolheu a Vivo (para fazer RAN Sharing) por isso, não precisa de instalação adicional. A empresa de torre está cobrando adicional por um espaço que não existe. A gente aceita fazer pagamento que seja negociado com valores razoáveis e proporcionais, mas não aceitamos que o valor seja próximo ao colocation.” Segundo o diretor da Nextel, já houve acordo com algumas empresas para chegar a um preço, mas pelo menos quatro ainda estão em disputa. Cada uma com diferentes níveis de avanço nas conversas, mas nada ainda judicializado, mantendo-se apenas em “discussão administrativa”.
Outro ponto que ele levanta é a natureza do contrato com a Vivo. O acordo foi realizado para ajudar a Nextel a cumprir as metas de cobertura da Anatel. Por conta disso, a empresa primeiro executa o compartilhamento, e depois discute o preço, algo que considera “uma questão meramente comercial”. Ele diz que “a maioria das empresas não teve problema com isso”. Stutz conta que uma cautelar da Anatel garantiu a entrada em sites de uma das empresas e definiu preço de referência.
O presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura de Telecomunicações (Abrintel), Lourenço Pinto Coelho, discorda da interpretação da Nextel. Na visão dele, apesar de a entidade não estar envolvida com a disputa, entende que não há excessão para pagamento no RAN Sharing, uma vez que o modelo de negócios para empresas precisa manter as taxas de retorno para amortizar investimento com a cobrança do direito de uso de pelo menos mais de duas operadoras por torre. “Se todas as demais fizessem RAN Sharing (assim), então não existe negócio”, afirma. Ele diz que são contratos particulares com cada operadora, mas que deixam claro que, se for comprar o direito de uso, tem de pagar.
Coelho diz ainda que o contrato não é como um aluguel e, por isso, não envolve o espaço físico. “Não é questão de ocupar espaço, o contrato não é isso, é cessão de direito de uso”, reitera. Ele ressalta que “acha ótimo” o compartilhamento de espectro, mas que para as detentoras de torre é necessário ainda bancar os custos imobiliários.
O fato é que ainda não há acordo entre as partes. Mas, segundo Luciano Stutz, da Nextel, a disputa não está afetando a operação da empresa, uma vez que a disputa é justamente nas cidades “novas”, onde a tele ainda não possuía cobertura. E uma resolução ainda não está no horizonte. “São instâncias diferentes de negociação, algumas estão mais adiantadas, outras mais atrasadas. É difícil fazer uma previsão.”
Muito boa a reportagem.Mas tem mais informações esclarecedoras. Isso a Nextel já havia feito passado com o sistema Iden. Colocando torres para irradiar a frequência mas sem comercializar. Só visando grandes mercados como RJ e SP. Ela implantou nas capitais o sistema Iden no passado e agora também tem o sistema 3g próprio em colocation nos sites de outras operadoras do Brasil. Com infra estrutura própria. A grande jogada agora se trata de não ter custos com uma rede própria. Ela se valerá da subutilização dá infraestrutura da Vivo. Sem se preocupar com indicadores de qualidade ou afins. A Nextel deveria sim se a 5 operadora no Brasil, mas infelizmente está a mercê de uma má gestão que não sabe a diferença que ela pode fazer na vida das pessoas com uma comunicação rápida e de qualidade que ela possuí e poderia aprimorar.
Obrigado José. Vale lembrar que a Nextel obteve mais frequência no último leilão de sobras, então a empresa parece estar procurando concentrar investimentos em 4G.
Esta questão do compartilhamento é complicado, e ainda os custos são compensatórios em detrimento de se ter sua própria estrutura?
Vitor, uma empresa que opte por este modelo de negócio desonera seu caixa focando em outros tópicos que requeram maior atenção. Quanto a ser compensador o dispêndio em estrutura própria ou terceirização, dependerá de como os contratos serão realizados e de um rigoroso acompanhamento da receita gerada naquela estrutura; ela sempre deve superar os gastos e, então, deverá ser tratada a ineficiência.