Desde o final do ano passado, os dados sobre a base do 5G DSS – ou seja, que utiliza espectro compartilhado dinamicamente com o 4G, e não com as frequências novas do leilão do 5G – da Claro não são contabilizados no sistema da Anatel. As informações chegaram a ser divulgadas na base de setembro e outubro, conforme TELETIME noticiou na época, mas a agência removeu retroativamente os dados e, na base de novembro, já divulgou sem essas informações. A operadora pediu a suspensão da retirada dos dados e quer voltar a discutir o assunto.
O que aconteceu foi um desentendimento em relação às regras. Conforme apurou este noticiário, a Claro prestou as informações conforme a metodologia das demais tecnologias anteriores, na qual bastaria informar a quantidade de smartphones compatíveis.
Porém, a superintendência executiva da Anatel determinou em julho de 2020 (reiterado em novembro do ano passado, no despacho decisório nº 13/2021/SUE), novos critérios para reportar a base, requisitando que, além de ser compatível, o dispositivo precise estar também conectado na rede da tecnologia – no caso, a 5G DSS. "Ou seja, os acessos deveriam ser considerados 5G com base na capacidade do terminal recepcionar tal tecnologia e na disponibilidade da referida rede no município em questão", disse a Anatel em resposta ao TELETIME por email.
Conforme coloca a agência, a Claro declarou "acessos de forma incompatível com as recomendações da agência, ou seja, informou acessos em municípios onde não tinha disponível rede com tecnologia 5G. Por isso esclareceu novamente as regras e solicitou correção dos dados em ofício enviado à empresa em dezembro, mas isso ainda não ocorreu.
Ainda no final do ano, a Anatel chegou a colocar um aviso no site dos dados públicos. "Atenção: Os dados de acessos 5G DSS da Claro, que haviam sido publicados para os meses de setembro e outubro de 2021, foram retirados da base, pois apresentam inconsistências." O regulador sustenta que, "de forma a evitar a divulgação de dados de forma incorreta aos consumidores e ao mercado, além de evitar comparações indevidas entre as empresas, a curadoria dos dados de acesso da agência entendeu pela necessidade de reclassificar os dados informados como 5G pela prestadora até sua adequação".
Do lado da Claro
À Anatel, a Claro afirmou na semana passada que o posicionamento da agência "não possui amparo" e que, diante do impasse, apresentou recurso com pedido de efeito suspensivo. A operadora também solicitou reunião com a gerência de universalização e ampliação de acesso da Anatel por considerar o tema "sensível".
A Claro entende que a metodologia deveria ser a mesma para as tecnologias anteriores. E, segundo apurou este noticiário, coloca que está apenas seguindo os padrões do 3GPP, que delimita o que é o 5G (o que vale para a questão da classificação do DSS como quinta geração). A empresa foi a primeira no País a lançar a tecnologia com compartilhamento dinâmico de espectro, ainda em 2020.
Impacto
A tecnologia 5G DSS tem os dados divulgados desde a base de agosto de 2021. Essa discriminação dos dados deverá se repetir com as informações do 5G "puro" da faixa de 3,5 GHz. Onde entrariam os acessos não standalone, como na faixa de 2,3 GHz, ainda não foi divulgado.
O que teria causado "estranheza" nos números da Claro é que foram acessos muito maiores do que os da TIM, que divulgou já em agosto os dados do 5G DSS, e da Vivo, que iniciou nos dados de novembro. E, notadamente, há reflexo nos "posicionamentos mercadológicos" nas ofertas das operadoras – por exemplo, se alguém declarar ser líder na tecnologia.
Mas é importante lembrar também que o Ministério das Comunicações pressiona operadoras e Anatel por conta do DSS, o qual considera não ser "5G de verdade". Porém, esse conceito no governo já foi bastante flexibilizado com o passar dos meses após incluir nessa categoria os acessos não standalone do 2,3 GHz.
Claro que estou te sacaneando os consumidores brasileiros, isso é uma vergonha dessa empresa, pensa que esse país né não tem comando e ela pode fazer o que quer.