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Sawiris e credores apresentam objeção formal a plano de recuperação da Oi

O comitê diretivo do grupo ad hoc de bondholders da Oi apresentou uma objeção ao plano de recuperação apresentado pela Oi em setembro do ano passado. Segundo comunicado dos credores nesta terça-feira, 17, eles consideram que o plano tem “natureza ilegal e abusiva”, destacando o “favoritismo inapropriado” aos acionistas da própria companhia. Reclamam também que a Oi não teria promovido discussões com os grupos de credores, deixando “virtualmente impossível para os credores tomarem decisões informadas ou avaliar a viabilidade” da recuperação. A objeção questiona também a intenção de alienação de ativos “sem qualquer análise dos credores ou do juízo da recuperação e sem a obrigação de aliená-los de um processo competitivo”.

A Orascom TMT Investments, do empresário egípcio Naguib Sawiris, firmou com “vários membros” do comitê diretivo um acordo de apoio ao plano de recuperação alternativo, apresentado como parte da objeção e que incluiu um pedido expresso para que a companhia “prontamente considere e negocie de boa fé” com os interessados. Na visão dos credores e de Sawiris, essa estratégia fornece capital adequado e “expertise gerencial” para garantir a competitividade e viabilidade futura da Oi. Ainda de acordo com os bondholders, o grupo ad hoc de agências de crédito à exportação, agências e bancos representados pela FTI Consulting também apoia o plano alternativo.

A Orascom e o comitê diretivo, assessorado por Cleary Gottlieb Steen e Hamilton (jurídico internacional), Moelis & Company (assessor financeiro) e Pinheiro Neto Advogados (jurídico brasileiro), também estiveram em contato com outros grupos de credores da Oi para avançar no plano alternativo. A entidade ressalta que o objetivo é alcançar resolução rápida em um caminho que “minimizaria litígios desnecessários e a deterioração dos negócios”. “Indicamos nossa intenção de nos engajar com a companhia por vários meses, a fim de implementar o Plano Alternativo, que foi desenvolvido por pessoas com conhecimento especializado no setor de telecomunicações e apresenta uma alternativa viável para a companhia no curto e longo prazo. Permanecemos prontos e dispostos a participar de discussões para a implementação de um plano justo e equitativo para todas as partes interessadas”, afirmou no comunicado o representante da Moelis & Company, Otavio Guazzelli.

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Esse plano alternativo, apresentado no dia 16 de dezembro, é baseado no projeto operacional de Sawiris, que inclui a capitalização da Oi em US$ 1,25 bilhão, dos quais US$ 1 bilhão já estariam formalmente garantidos, “sujeito a certas condições precedentes típicas neste tipo de situação, incluindo o cumprimento satisfatório de diligência”. Inclui também a imediata conversão de aproximadamente R$ 24,82 bilhões de dívida em 95% do capital da companhia, enquanto o restante da dívida seria trocada por R$ 5,8 bilhões em novos títulos. Além da desalavancagem, prevê também estrutura de governança corporativa revisada e a nomeação de um novo conselho de administração com quatro membros independentes, além de um “plano abrangente” para lidar com funcionários, fornecedores e outros credores quirografários “de forma rápida e equitativa”.

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