Anatel libera a volta de promoções das teles móveis

Não é só a TIM que está liberada para comercializar a promoção Infinity Day, que foi suspensa pela Anatel em novembro porque a operadora não teria comunicado a agência da intenção de lançá-la. A comunicação prévia era necessária porque as empresas estavam (e ainda estão) sob especial vigilância da agência reguladora, que acompanha os planos de investimentos propostos pelas empresas após a cautelar que suspendeu as vendas em julho do ano passado.

De acordo com o presidente da Anatel, João Rezende, a agência está preparando um ofício liberando as promoções daquelas operadoras que fizeram essa solicitação à Anatel. "Estamos mandando ofício para as outras operadoras que pediram liberação de promoção. Mas elas vão ter que respeitar os parâmetros de qualidade que serão avaliados daqui a três meses", disse Rezende.

No caso da TIM, a promoção Infinity Day foi lançada sem essa autorização, o que motivou a cautelar que suspendeu a sua comercialização. Nesta quinta, 17, contudo, despacho do superintendente de Serviços Privados, Bruno Ramos, libera a operadora para voltar a comercializar o Infinity Day.

No depacho, Ramos avalia que de acordo com os dados do primeiro período de avaliação dos planos de investimento (meses de agosto, setembro e outubro de 2012), constatou-se que rede da operadora ainda precisa de melhorias, mas tal situação não justificaria uma atuação restritiva da agência em relação ao tráfego e à capacidade da rede. Assim a promoção está liberada, "desde que exista uma contínua análise demostrando que o acréscimo do tráfego está dentro da capacidade real da rede da operadora".

O superintendente deixa claro, entretanto, que a promoção pode ser suspensa novamente caso as metas previstas para a próxima avaliação do plano de investimentos não "se mostrem suficientes e compatíveis com a vigência da promoção".

O Infinity Day permite chamadas ilimitadas entre os números da operadora ao custo de R$ 0,50 ao dia, em 19 cidades da área de cobertura da TIM.

Resposta

Em comunicado, a TIM informa que ainda avaliará o momento mais oportuno para relançar a promoção já que o Infinity Day fora preparado para aproveitar o período de Natal.

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