O Grupo de Acompanhamento do Custeio à Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE), criado para implantar as obrigações relacionadas à faixa de 26 GHz no leilão do 5G, deverá ter a primeira reunião na semana que vem. O coordenador do grupo, conselheiro Vicente Aquino, destacou que o encontro acontecerá no próximo dia 21 durante reunião do Conselho Diretor da Anatel nesta quinta, 16.
Aquino afirmou que a reunião terá na pauta a própria instalação do GAPE, além da aprovação do regimento interno. Deverá ser uma das últimas atividades da Anatel em 2021, antes do início de recesso de final de ano.
O GAPE teve sua composição anunciada na semana passada, pela Portaria nº 1.282/2021, e conta com representantes dos Ministérios das Comunicações e da Educação, além da própria Anatel por meio do conselheiro coordenador. Também estão na lista representantes das operadoras vencedoras dos lotes da faixa de 26 GHz: Algar, Claro, TIM, Vivo e Neko.
O grupo dá as diretrizes para os trabalhos da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE). Ela atuará para a implantação de projetos de conectividade em escolas públicas de educação básica, com "qualidade e velocidade necessárias para o uso pedagógico das TICs nas atividades educacionais regulamentadas pela Política de Inovação Educação Conectada, estabelecida pela Lei nº 14.180, de 1º de julho de 2021, e pelo Decreto nº 9.204, de 23 de novembro de 2017". O orçamento advindo do leilão do 5G é de R$ 3,1 bilhões.
