Anatel deve discutir Oi Móvel em março de 2022

A aprovação final da venda da Oi Móvel depende, agora, da decisão do conselho diretor da Anatel, e a relatoria do caso está sob a responsabilidade do conselheiro Emmanoel Campelo. Segundo apurou este noticiário, contudo, nenhuma decisão sobre isso acontecerá antes de fevereiro, quando a Anatel retoma as atividades em 2022, e o mais provável é que esse caso só seja apresentado para votação em março, dada a complexidade.

Segundo interlocutores que acompanham a discussão do caso no gabinete do relator, Campello ainda pretende entender o tratamento que será dado pelo Cade ao caso e também deverá verificar eventuais sobreposições entre esse caso e a venda da unidade de fibra da Oi (V.tal) para o BTG. Este caso ainda está em análise técnica e não foi ainda encaminhado ao conselho diretor.

A área técnica da Anatel já recomendou que a Oi Móvel tenha sua venda aprovada para as concorrentes Claro, Vivo e TIM, mas sugeriu condicionantes em relação a aspectos como roaming e compartilhamento. Já no Cade, o parecer técnico também sugere a aprovação nos termos de um acordo negociado com as compradoras, em que assumem o compromisso de contrapartidas semelhantes. 

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2 COMENTÁRIOS

    • Não foi aprovada. O SEI não consta nenhuma decisão, inclusive o conselheiro relator, Emmanoel Campelo, afirmou na reunião de hoje da Anatel que iria analisar o processo em conjunto com o pedido de cumprimento de obrigações do 450 MHz por satélite.

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