Sem estabelecer prazos, TIM acredita em aprovação da Oi Móvel antes do leilão de 5G

A TIM prefere não fazer uma estimativa de quando o processo de aprovação da compra da Oi Móvel será concluído. Segundo Pietro Labriola, CEO da empresa, é preciso esperar que as autoridades façam o seu trabalho "e tomem uma decisão da forma que julgarem mais razoável", mas a empresa chama a atenção para um casamento entre o timing da aprovação da operação e o cronograma do leilão de 5G. "O governo quer fazer o leilão este ano, e o ideal é que isso aconteça com o mercado reequilibrado", comenta Mário Girasole, VP de relações institucionais e regulatórias da TIM.

Por "mercado reequilibrado" a TIM entende que é o mercado depois da conclusão da operação de cisão da Oi Móvel, que trará uma distribuição regionalmente mais igualitária em relação à base de assinantes e também na distribuição de espectro entre as operadoras. Essa conclusão depende das aprovações do Cade sobre aspectos concorrenciais e da Anatel para aspectos regulatórios. Ele lembra que os prazos legais podem tomar quase todo o ano de 2021, mas que a operação já apresenta uma distribuição dos ativos (tanto assinantes quanto espectro) da Oi Móvel que equilibra os diferentes mercados. "O Brasil tem que ser olhado como a Europa, cada estado é do tamanho de um país. E há estados em que um operador tem menos de 10% de mercado. Com a compra da Oi Móvel, isso se reequilibra", diz Labriola.

Competição

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Sobre as críticas feitas pela Telcomp, que fala em nome das operadoras competitivas e acusa a operação de ser prejudicial à competição (a Abrint também teceu comentários similares ao TELETIME), Girasole lembra que a TIM é uma operadora competitiva que nunca foi incumbent e conquistou sua participação de mercado por méritos próprios. Ele ressalta ainda que o processo de venda da Oi Móvel foi iniciativa da empresa dentro do seu plano de recuperação judicial, aberto a qualquer interessado e homologado por um juiz. "Foi um leilão competitivo em que só estávamos nós, então parece que falta lógica nesse argumento", diz Girasole, que não vê elementos de judicialização.

Girasole ressalta que no processo de transição a vontade do consumidor da Oi Móvel será respeitada. "Ele sempre terá o direito de escolher a operadora que preferir". A TIM reconhece que será necessário um processo de adaptação de planos. "Estava lendo um relatório [do Bradesco BBI] que mostrava que a Oi Móvel tem mais de 800 planos diferentes, mas apenas 5% deles concentram 95% dos clientes. Obviamente não vamos conseguir recriar todos, mas pretendemos dar condições vantajosas bastante similares ao que o cliente tem hoje." 

Sobre os acordos de RAN Sharing que a Oi mantém com outras operadoras, inclusive com a própria TIM, Girasole explica que no momento de transição nada muda e os acordos são mantidos, até que cada operadora possa decidir como será o atendimento onde não tiver rede própria ou possa substituir a infraestrutura da Oi, se for o caso. 

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