Otávio Rodrigues deixa a Anatel

Conselheiro Otávio Rodrigues, Anatel

(Atualizada em 17/12 às 07:20) O conselheiro Otávio Rodrigues deixa a Anatel no próximo dia 22. Segundo apurou este noticiário, Rodrigues informou sua renúncia aos demais conselheiros na sexta, dia 14, e entregou sua carta de renúncia, mas ainda deve participar da última reunião extraordinária, que acontece no próximo dia 19, quando tornará pública sua intenção de desligamento. A exoneração saiu publicada nesta segunda, 17, no Diário Oficial, com efeito a partir do dia 22. Quase todos os itens da reunião são de sua relatoria, num total de 23 processos.

Para o lugar de Otávio Rodrigues foi indicado já nesta segunda, dia 17, o nome de Vicente Bandeira de Aquino Neto, advogado e conselheiro da OAB/CE. A grande questão é se haverá tempo para que Aquino seja sabatinado esta semana antes do recesso parlamentar, e, caso isso não seja possível, se ele seria mantido pelo futuro governo Bolsonaro. O cenário da sabatina ainda em 2018 é bastante desafiador já que, conforme o regimento interno do Senado, a mensagem precisa chegar ao Senado, ser designado o relator na Comissão de Infraestrutura, o relatório tem que ser apresentado e ido, com vista automática de cinco dias, para só então ser realizada a sabatina. Seria necessário que o relatório fosse apresentado ainda nesta segunda e que houvesse uma sessão da CI na sexta, dia 21. Mas pode haver prorrogação dos trabalhos do Senado caso o orçamento não seja votado esta semana.

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Este noticiário apurou que Vicente Aquino tem relações próximas a Gustavo Bebianno, futuro secretário geral de Jair Bolsonaro, ainda que sua indicação tenha vindo de Eunício Oliveira (MDB/CE), presidente do Senado. Aquino também atuou na campanha de Bolsonaro no Ceará. Esta proximidade por dar a Aquino trânsito para eventualmente assegurar a sua nomeação no futuro governo, mas ainda é algo incerto. Além disso, Vicente Aquino é advogado especializado em direito eleitoral  e sócio de escritório de advocacia e empresas, e teria que se desligar de qualquer sociedade até a nomeação. Em janeiro deste ano, ele ainda se declarava diretor e representante jurídico da TV da Gente, do cantor Netinho de Paula. Durante a sabatina, os vínculos precisam apenas estar informados. Ele não atuou junto ao setor de telecomunicações, mas teve casos na área de radiodifusão. Caso se confirme, a Anatel terá então dois novos conselheiros próximos ao setor de rádio e TV (Moisés Moreira é secretário de radiodifusão no MCTIC e teve seu nome aprovado pelo Senado para a Anatel e nomeado pelo presidente Temer  também nesta segunda, 17).

Otávio Rodrigues também será sabatinado no Senado na próxima quarta para o Conselho Nacional do Ministério Público, cargo para o qual foi eleito pela Câmara dos Deputados. Inicialmente, havia a especulação de que ele poderia se manter no cargo de conselheiro pelo menos até junho, quando a vaga no CNMP de fato fica aberta, mas ele tomou a decisão de se desligar para dar ao governo a possibilidade de decidir como remanejar a vaga na Anatel com mais liberdade. Otávio Rodrigues pretende entregar eu gabinete sem nenhum processo pendente.

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