A Anatel publicou nesta terça, 16, no Diário Oficial da União (DOU), a lista dos integrantes do Grupo de Implantação da Redistribuição e Digitalização dos canais de TV (GIRED). Conforme definido pelo edital de venda da faixa de 700 MHz, o grupo é formado por representantes das quatro operadoras vencedoras das faixas e, em mesmo número, de representantes da radiodifusão.
A Anatel, à fim de acomodar o maior número possível de representantes, decidiu trabalhar com titulares e suplentes. Assim, serão oito representantes de cada setor, sendo que o suplente poderá participar e se manifestar nas reuniões, mas não tem direito a voto.
Esse ponto, especificamente, poderá desagradar as emissoras do campo público como a EBC e a TV Câmara, que ficaram com cadeiras de suplentes. O conselheiro Rodrigo Zerbone explica, entretanto, que “isso não é tão relevante” porque se não houver consenso, prevalece o voto da Anatel ou do Ministério das Comunicações.
“A gente formou (o grupo) baseado na representatividade das empresas. De acordo com o anexo do edital, 15% das empresas radiodifusoras que serão impactadas são emissoras públicas. A gente tentou representar essa divisão”, afirmou o conselheiro Rodrigo Zerbone a este noticiário.
Os indicados das operadoras são: Leila Loria (titular) e Átila Araújo (suplente), da Telefônica; Oscar Petersen (titular) e Christian Wickert (suplente), da Claro; Renato Pachoreli (titular) e Cristiene Abadia Evaristo (suplente), pela Algar Celular; e Mario Girassole (titular) e Leonardo Capdeville (suplente), pela TIM. A Oi não tem representantes porque não participou da licitação.
Do lado da radiodifusão, os indicados são: Luis Roberto Antonik, da Abert, tendo como suplente Silvio Andrade Junior, da EBC; Fernando Ferreira, da Band/Abra, tendo como suplente Paulo Ricardo Balduíno, da Abert; Liliana Nakonechnyj, da Globo/Abert e, como suplente, Cristiano Lobato Flores, da Abert. A quarta cadeira será ocupado por André Felipe Trindade, da Abratel e, como suplente, Evelin Maciel Brisolla da TV Câmara.
Completando o grupo, como representantes do Ministério das Comunições estão o titular da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica como titular e, como suplente, o titular do Departamento de Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica. O presidente do grupo é o conselheiro Rodrigo Zerbone e seu suplente, o superintendente de Planejamento e Regulamentação, José Alexandre Bicalho.
A primeira reunião do grupo está agendada para a próxima sexta, 19, quando será debatida a criação do regimento interno do GIRED. Além disso, os membros deverão discutir a criação dos grupos de trabalho temáticos. Serão três: “transmissão”, “divulgação” e “recepção”. A ideia é que as demandas que cheguem da Entidade Administradora da Digitalização (EAD) sejam tratadas inicialmente no grupo afeto àquele tema. Depois, a decisão do grupo será levada para a deliberação do GIRED em si.
