A vice-presidente de serviços locais da Embratel, Purificación Carpinteyro, propõe a intervenção da Anatel na Telefônica caso esta continue se recusando a fornecer a interconexão local à operadora de longa distância. ?A interconexão é obrigatória por lei. Se a Telefônica não seguir a lei, a Anatel pode intervir e, em última instância, até cassar seu contrato de concessão?, disse a executiva.
As duas empresas haviam assinado há cerca de um mês um acordo técnico para a interconexão. Feito isso, a Embratel entende que a interconexão já pode ser feita, mesmo sem que o contrato comercial tenha sido assinado. O prazo estabelecido para que a interconexão esteja em funcionamento esgota-se no próximo dia 18 e a Telefônica ainda não deu sinais de que irá cumpri-lo. A operadora local exige que no contrato comercial haja uma cláusula proibindo que a Embratel adote uma estratégia de atração de provedores de Internet, o que poderia obrigar a Telefônica a pagar tarifa de interconexão local à nova concorrente. Hoje, a Embratel já é a responsável, por exemplo, pelo acesso discado do UOL e pode passar a receber remuneração de interconexão caso tenha seus próprios números locais.
De acordo com a regulamentação, operadoras locais não precisam pagar interconexão umas às outras, exceto em casos em que mais de 55% do tráfego se destine à competidora. Para evitar o pagamento, é comum os novos entrantes buscarem para suas redes provedores de Internet e outros clientes que recebam muitas ligações.
Bill and keep
Uma saída para evitar brigas por clientes que atraiam tráfego é assinar um acordo de ?bill and keep?. Nele, ambas as partes abrem mão de receber tarifas de interconexão local uma da outra. A Embratel apresentou a idéia à Telefônica, mas a operadora local a recusou. ?Ou seja: a Telefônica não quer correr o risco de ter que pagar tarifa de interconexão local para a Embratel, mas também não quer deixar de ganhar essa tarifa, caso tenha direito?, critica Purificación.
O primeiro acordo de ?bill and keep? na telefonia local brasileira foi assinado recentemente, em setembro passado, entre Vésper e Telefônica. Na ocasião, em entrevista ao TELETIME News, o vice-presidente de relações institucionais da Vésper, Francisco de Assis Barbosa, comentou: ?O bill and keep simplifica as coisas para as duas empresas e reduz os custos. Não precisamos mais medir chamadas e apresentar planilhas de tráfego para a Telefônica e vice-versa.?
