Governo de São Paulo apresenta PL para incentivar novas leis municipais de antenas

Foto: Governo do Estado de SP

O governo de São Paulo apresentou nesta terça-feira, 16, um projeto de lei estadual para estimular a revisão de leis municipais das antenas em cidades paulistas. Batizada como Conecta SP, a iniciativa busca preparar terreno para a chegada de serviços 5G.

O texto deverá tramitar na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e traz como anexo a mesma minuta de projeto de lei padrão desenvolvida e disponibilizada pela Anatel para acelerar a adequação de cidades à lei federal.

Caso seja adotada como lei estadual de SP, a expectativa é que mais municípios dentre as 645 cidades paulistas realizem a atualização das regras de licenciamento. Enquanto alguns locais já concluíram revisões no arcabouço, praças como a própria capital ainda enfrentam indefinições.

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Como incentivo, o governo estadual também pretende realizar debates sobre o tema junto às Câmaras Municipais, além de disponibilizar assessoria técnica e um total de R$ 3 milhões em recursos para auxílio das 200 primeiras cidades que empreenderem o processo (cerca de R$ 15 mil para cada).

A expectativa do governo de SP é que o 5G habilite um fluxo de investimentos bilionário no estado durante os próximos anos. No momento, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) também teria R$ 70 milhões em financiamento para projetos relacionados à tecnologia de quinta geração.

Momento

No Rio de Janeiro, uma lei estadual também estabeleceu diretrizes para ajudar cidades a acelerarem o processo. Desde então, localidades importantes como a capital fluminense avançaram na revisão.

Em São Paulo, a cerimônia de apresentação do novo PL contou com demonstrações 5G baseadas em tecnologia de Ericsson, Huawei e Nokia no Palácio dos Bandeirantes, além de rede 5G standalone disponibilizada pela Ericsson e operada pela TIM, usando licença científica liberada pela Anatel.

Na ocasião, o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), lamentou um "atraso de dois anos" para chegada do padrão ao Brasil. Segundo ele, o cronograma do 5G teria sido afetado por "discussões estéreis e bobagens" no âmbito federal.

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