Nova cautelar da Anatel volta a pressionar TIM; para agência, teria faltado "comunicação

As relações entre a TIM e a Anatel voltaram a ficar tensas depois que a agência decidiu suspender cautelarmente uma nova promoção que a TIM faria em algumas regiões do Brasil, introduzindo a possibilidade de chamadas ilimitadas on-net pelo valor fixo diário de R$ 0,50 para chamadas locais e R$ 0,50 para longa distância. Fontes da agência avaliam que a TIM, em virtude da decisão cautelar de julho, que suspendeu temporariamente as vendas da empresa, e da exigência de um plano de melhoria cuja primeira avaliação acontecerá na próxima semana, deveria ter, no mínimo, consultado a agência antes de introduzir o novo plano. Na avaliação de um dirigente da Anatel, faltou sensibilidade à TIM de comunicar adequadamente seus planos.

Esse noticiário apurou informalmente que a TIM, por sua vez, procurou apresentar à agência os detalhes da nova promoção e os impactos na rede com números pormenorizados de todas as áreas que seriam afetadas pelo novo plano, mas por incompatibilidade de agenda com a Anatel, não conseguiu fazê-lo a tempo da promoção, que já vinha sendo antecipada em veículos de grande circulação. Além disso, a Anatel não exige a homologação prévia de planos e promoções.

Oficialmente, a TIM disse em nota oficial nesta sexta, 16, que não existe instabilidade na rede, sobretudo nas áreas que seriam afetadas pela nova promoção, que outras operadoras adotaram planos tão ou mais agressivos, que o plano em questão foi testado com antecedência no Rio Grande do Sul, sem impacto na rede, e que protocolou junto à Anatel os detalhes do plano.

Na avaliação de dirigentes da Anatel, depois da suspensão temporária das vendas e depois da suspensão de comercialização de uma promoção específica, a Anatel poderá começar a avaliar se é o caso de suspender o conceito de chamadas ilimitadas em si. Na leitura de fontes da agência ouvidas por este noticiário, essa não é a melhor alternativa, pois os planos ilimitados trazem, inegavelmente, uma vantagem ao consumidor. Mas se ficar claro que a TIM está usando esse recurso de mercado sem ter o cuidado do preservar a qualidade de seus serviços e os indicadores, seria cabível uma medida mais drástica.

O plano Infinity a R$ 0,50 por dia, chamado de Infinity Day, já estava planejado para ser lançado no dia 19 de julho, segundo revendedores da operadora. Na ocasião, este noticiário procurou a operadora para saber detalhes da nova estratégia, mas a empresa preferiu manter o silêncio por razões de sigilo comercial. Alguns dias depois, a Anatel soltava a cautelar suspendendo as vendas, o que fez com que a TIM suspendesse o lançamento do novo Infinity.

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