No começo da noite desta sexta-feira, 16, foi publicada a pauta de sabatinas da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado. Conforme noticiado pelo TELETIME, estão confirmadas as sabatinas das autoridades indicadas para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e de Carlos Baigorri para o Conselho Diretor da Anatel para a próxima segunda-feira, 19, às 8h.
Os nomes para a ANPD foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União publicada na noite desta quinta-feira, 15. Por um momento, havia dúvida sobre em qual comissão as indicações para a ANPD seriam sabatinadas. Segundo a Secretaria Geral da Mesa do Senado, a escolha da CI se deu pelo fato de que as autoridades indicadas ocuparão uma função em um órgão semelhante à uma agência reguladora.
Esperando desde 2019
O caso de Carlos Baigorri se desenrola desde ano passado. Ele foi indicado em outubro de 2019 para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Anatel na vaga de Aníbal Diniz. Em novembro, a Mensagem 85/2019, que o indica para a vaga foi lida na sessão do plenário do Senado Federal.
Nesta sexta-feira, 16, o relator da Mensagem de Carlos Baigorri, senador Eduardo Gomes (MDB-TO) proferiu seu parecer dizendo que o atual superintendente de Controle de Obrigações da Anatel possui todos os requisitos necessários para ocupar o cargo. “Diante do exposto, entendemos que os senhores senadores e as senhoras senadoras integrantes desta Comissão dispõem de suficientes elementos para deliberar sobre a indicação do senhor Carlos Manuel Baigorri para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Anatel”, diz o senador no parecer.
Baigorri já foi convocado como membro pro-tempore do Conselho Diretor da agência. Sua convocação saiu porque o Diário Oficial da União (DOU) trouxe a publicação do decreto presidencial com a listra tríplice de servidores da Anatel que ocuparão as vagas, de maneira substituta, no Conselho Diretor até a escolha do nome em definitivo. Carlos Baigorri figurava na lista como a primeira opção e teve seu mandato temporário de conselheiro encerrado em julho. No seu lugar, entrou Raphael Garcia, superintendente de Gestão Interna da Informação da Anatel.
Nas convocatórias, está informado que as sabatinas serão semipresenciais. Isso significa que as autoridades que se encontram em Brasília poderão ser convocadas para comparecerem à sessão presencialmente e as que não estão, poderão ser sabatinadas por meio virtual.
