Parecer de relator é favorável à indicação de Baigorri para Conselho Diretor da Anatel

Carlos Baigorri, da Anatel

O senador Eduardo Gomes (MDB-TO) foi escolhido para relatar a MSF 85/2019, que indica o atual superintendente de Controle de Obrigações da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, para ocupar a vaga deixada por Aníbal Diniz no Conselho Diretor da agência. Baigorri foi indicado em outubro de 2019 para exercer o cargo.

Gomes já proferiu seu parecer, dizendo que Baigorri tem todos os requisitos necessários para ocupar o cargo. "Diante do exposto, entendemos que os senhores senadores e as senhoras senadoras integrantes desta Comissão dispõem de suficientes elementos para deliberar sobre a indicação do senhor Carlos Manuel Baigorri para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Anatel", diz o senador no parecer.

Em novembro de 2019, a Mensagem 85/2019, que indicou Baigorri para assumir vaga de Aníbal Diniz no Conselho, foi lida na sessão do plenário do Senado Federal. A sabatina de Baigorri, juntamente com as autoridades indicadas para a ANPD, está prevista para acontecer na próxima segunda-feira, 19.

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Convocação

Em janeiro deste ano, Carlos Baigorri foi convocado para a vaga de Conselheiro substituto na Anatel. Sua convocação saiu porque o Diário Oficial da União (DOU) trouxe a publicação do decreto presidencial com a listra tríplice de servidores da Anatel que ocuparão as vagas, de maneira substituta, no Conselho Diretor até a escolha do nome em definitivo. Baigorri figurava na lista como a primeira opção e teve seu mandato temporário de conselheiro encerrado em julho. No seu lugar, entrou Raphael Garcia, superintendente de Gestão Interna da Informação da Anatel.

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