Anatel pretende dedicar faixa de 3,8 GHz sem licitação para redes privadas

Agostinho Linhares, Gerente de espectro, órbita e radiodifusão da Anatel

A Anatel tem a intenção de disponibilizar a faixa de 3,7-3,8 GHz para o serviço limitado privado (SLP) – ou seja, redes privadassem necessidade de licitação. A área técnica está trabalhando na resolução 711, que anda em conjunto do edital do Leilão de 5G. "A intenção não é fazer leilão, mas disponibilizar para a empresa que quiser usar", declara o gerente de espectro, órbita e radiodifusão da agência, Agostinho Linhares, durante live do portal Tele.Síntese nesta sexta-feira, 16.

Para coordenar isso, a agência precisa modernizar o sistema Mosaico, utilizado atualmente para outros tipos de relações de atacado. A promessa é que, dessa forma, possa ser organizado esse mercado sem causar problemas com outras redes. "Precisamos garantir que uma entrante não cause interferência", destaca.

Porém, Linhares entende que a capacidade total pode ser maior do que a demanda real. "Eu acho que não será preciso 100 MHz [de capacidade] em um futuro próximo, por isso estamos avaliando", declara. 

Por isso, ainda está em discussão na Anatel um acordo de cooperação com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) para identificar os indicadores de desempenho chaves (KPIs, na sigla em inglês), além de outras demandas técnicas. Isso engloba largura de faixa, quantos megahertz e largura de faixa serão necessários para as aplicações de Internet das Coisas.

Em uso indoor, o SLP nessa faixa conviverá sem problemas com os enlaces satelitais na banda C. Porém, em uso externo, há problemas de interferência. Uma possibilidade é a de utilizar a outorga por polígono, inovação que veio com a resolução 671 e que permite a utilização de frequência, mesmo que sem destinação determinada, em uma área onde não exista possibilidade de interferência com o serviço de celular – por exemplo, em uma plataforma de petróleo no mar. Neste caso, a licença é de cinco anos, e pode ser concedida em caráter secundário.  

Outras faixas

A Anatel continua trabalhando na disponibilização de mais espectro para o SLP. Entre as novidades está o estudo de conceder 5 + 5 MHz na faixa de 400 MHz (410-415 MHz e 420-425 MHz). Isso seria uma "resposta ao 450 MHz que não está disponível".

Além disso, estaria alinhado com o que a União Europeia está desenhando também para redes privadas. "Países da Europa já decidiram usar isso para utilities", declarou Linhares. Segundo o servidor, a Anatel vê isso como mais um complemento à faixa de 250 MHz, que já está disponível, mas não tem padronização do 3GPP e conta apenas com uma solução nacional, desenvolvida pelo CPqD.

Já em fase final de avaliação na Anatel,  a atribuição de 10 MHz entre 2.485-2.495 MHz para o SLP. Linhares ressalta que se trata de desenho para baixa potência, mas em TDD e seguindo a padronização do 3GPP. O 2,5 GHz, vale lembrar, é utilizado pelas operadoras para o 4G desde 2012. 

White Spaces

Por sua vez, a minuta do uso de White Spaces está sendo finalizada e deverá subir ao Conselho em novembro, afirma Linhares. "A gente espera que não vá ter grandes mudanças em relação ao que foi para consulta. Mas a ideia é que seja admitido o uso tanto em VHF quanto UHF, mas com um banco de dados de onde estão os radiodifusores", declarou.

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